Astrid Baecker Avila, Maria Regina de Avila Moreira e Paulo M. B. Rizzo
Em seu primeiro editorial (Boletim 821, outubro de 2018), a recém empossada Diretoria afirmou: “Sem o movimento docente nacional, em que a Apufsc teve um papel importante, talvez a Universidade Pública já estivesse destruída, esvaziada ou privatizada, e o atraso do país em Ciência & Tecnologia poderia ser ainda maior”. Este reconhecimento da importância do movimento nacional já aparecia no programa da chapa Apufsc de lutas em sua proposta de “estabelecer imediatamente um cronograma e um processo de definição quanto a representação nacional da categoria” (Boletim Especial Eleição da Apufsc, setembro de 2018). A discussão foi organizada pelo Conselho de Representantes e está em curso. Cremos que a referência histórica à contribuição da Apufsc ao movimento docente nacional é importante para que possamos refletir para além da decisão de vinculá-la ou não a uma das atuais entidades nacionais, Andes ou Proifes. Isto é, com qual perspectiva pretendemos atuar nacionalmente?
Quando a Apufsc desvinculou-se do Andes em 2009 e tornou-se um sindicato próprio, a perspectiva apontada por seus principais protagonistas era a de construir, juntamente com professores de outras entidades, a exemplo da APUBH, uma terceira alternativa, que não vingou, conforme relata Lisboa (Boletim 823, março de 2019, p. 6): “Nós nunca apostamos no modelo que acabou se configurando, de um sindicato isolado”. Caso a ideia tivesse vingado, haveria três e não duas entidades nacionais, algo que estaria a fragmentar ainda mais o movimento docente no país.
O sindicato de base estadual gerou um problema para os docentes da Universidade Federal da Fronteira Sul, UFFS, que está em três estados: Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, uma vez que só pode sindicalizar e representar os do campus de Chapecó, o que fragmenta os professores dessa instituição.
A perspectiva que está posta hoje é a de reunificar o movimento docente, como uma necessidade para enfrentarmos os avassaladores ataques aos nossos direitos e à universidade pública, que estão na agenda do governo e do Congresso Nacional, pois não seremos capazes de resistir fragmentadamente. A unidade que o movimento docente teve no passado e que é amplamente reconhecida deve ser reconquistada e este deve ser o objetivo dos professores da UFSC e da UFFS no atual período. A existência de duas entidades nacionais é um fato, mas que não pode ser considerado como algo definitivo, pois isso é um problema a ser resolvido pela via da reunificação, que é um processo complexo, mas necessário. Mas isso não virá de cima, como um passe de mágica, é preciso construir desde a base e a Apufsc deve tomar iniciativas nesta direção.
É preciso reconhecer que o Proifes surge com o advento do governo Lula e como uma correia de transmissão do governo no movimento sindical docente e que este tempo já passou. Esta entidade não conseguiu contar com apoio significativo da base, que ficou restrito a algumas poucas universidades e institutos federais. O que justifica no contexto atual, marcado por um governo que sequer dialoga com os sindicatos e que edita medida provisória para inviabilizar os sindicatos em total afronta à liberdade sindical prevista na Constituição, insistir numa entidade que divide o movimento docente? Indaguemos aos representantes do Andes e do Proifes o que acham da perspectiva de reunificação.
Defendemos que a Apufsc volte a se vincular ao Andes na perspectiva da reunificação do movimento docente. Tal vinculação deve se constituir não num adesismo passivo, mas crítico, atuante e confiante na base. Como no Andes os professores se organizam por local de trabalho, a Apufsc voltaria a se limitar à UFSC, o que inclui os professores de todos os seus campi, enquanto que os professores da UFFS teriam sua própria organização, mas todos unificados no Andes.
Juntos contra a presente onda de retirada de direitos e de ataques à organização sindical: em defesa da aposentadoria, da contratação de docentes pelo RJU, pelo financiamento estatal condizente com as necessidades da educação, da ciência e tecnologia, por correções das distorções na carreira com a devida valorização do regime de DE e contra todas as formas de precarização do trabalho docente, que são questões que fazem parte da agenda do Andes.
Astrid Baecker Avila é do EED/CED
Maria Regina de Avila Moreira é do DSS/CSE
Paulo M. B. Rizzo é aposentado do ARQ/CTC