O DEBATE SOBRE A FILIAÇÃO NACIONAL

Objetivando contribuir com o debate proposto pelo Conselho de Representantes sobre a filiação nacional (ou não), entendemos que é necessário fazermos algumas reflexões e ponderar as opções apresentadas. Nas múltiplas manifestações já publicadas nesse contexto está muito claro o desejo de se preservar a autonomia da APUFSC-Sindical. Nesse momento, de perdas e de ataque frontal às políticas públicas e aos direitos constitucionais, inclusive dos sindicatos, é premente a união dos esforços no sentido de garantir as conquistas obtidas na carreira.

Convivendo durante quatro anos no ambiente sindical, tivemos a satisfação em participar, como convidados, de diversos eventos e congressos do PROIFES. Passamos a descrever alguns pontos do seu histórico e características.

O PROIFES foi fundado há 14 anos, a partir do anseio de professores de Instituições Federais de Ensino Superior por uma renovação do movimento docente e por uma organização que realmente representasse seus interesses, tanto nos temas relativos à carreira, salário e melhores condições de trabalho, quanto na busca por uma educação nacional de qualidade. Vale lembrar que, já em 2006, o PROIFES negociou as demandas dos docentes do Magistério Superior: a criação da classe de associado, a elevação dos incentivos à titulação em 50%, um reajuste salarial de 7,69% (índice do DIEESE) e a elevação do percentual da GED (Gratificação de Estímulo à Docência), concedido a aposentados e pensionistas, de 65% para 82%.

Em 2012, o PROIFES transformou-se em Federação Nacional. Nessa direção, a articulação nacional, através de uma federação, traz enormes potencialidades a serem ressaltadas:

  1. A garantia da preservação da autonomia do sindicato, haja vista que o estatuto é mantido em sua integridade, além de todas as prerrogativas jurídicas e legais que favorecem a gestão local e a garantia das especificidades locais.

  2. As reuniões da diretoria, bem como as do Conselho Deliberativo e a do Encontro anual do PROIFES têm como característica primordial a pluralidade de ideias e espaços representativos, os quais garantem diálogos democráticos que contemplam todos os entes federados.

  3. O estatuto do PROIFES assegura a cada um dos sindicatos federados vagas na Diretoria Executiva, no Conselho Deliberativo e no Encontro nacional, espaços amplos para os debates e encaminhamentos que norteiam os rumos da federação.

  4. Outro aspecto a ser ressaltado é a capacidade de negociação do PROIFES Federação, o qual se mostrou hábil, por exemplo, durante a conquista da reestruturação da carreira do Magistério Superior e a carreira EBTT. Isto significou a possibilidade de todos os professores alcançarem o topo da carreira e garantiu ganhos reais nos salários.

  5. A constituição de Grupos de trabalhos temáticos no PROIFES Federação: Direitos Humanos, Ciência e Tecnologia, Educação, e Aposentados. Os referidos GTs são instâncias assessoras da Diretoria Executiva: debatem temáticas específicas e indicam os encaminhamentos necessários à sua consecução. A logística de funcionamento prima pela pluralidade de ideias e a participação de novos professores que contribuam para o fortalecimento dos GTs.

  6. A adesão ao PROIFES não é um caminho sem volta pois a APUFSC-Sindical mantém todos os direitos que lhe dão a atual carta sindical de que é detentora e poderia, a qualquer momento, mediante decisão da categoria, desfiliar-se daquela federaçãod+ esta opção não estaria disponível numa filiação ao ANDES, quando ficaria sendo uma Sessão Sindical deste sindicato nacional.

Estamos convictos de que a filiação nacional ao PROIFES Federação é uma oportunidade da APUFSC-Sindical fazer parte desta luta não mais isoladamente, mas de forma articulada e participativa, contribuindo com a defesa da educação pública universal, laica, gratuita e de qualidade.

Wilson Erbs – Professor do Departamento  de Quimica

Jovelino Falqueto – Professor do Departamento de Informática e Estatística

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