O corte de vervas para universidades federais sob a justificativa de estarem promovendo “balbúdia” em suas instalações é vista como punição e ingerência por especialistas em ensino superior ouvidos pelo Estadão.
O ministro Abraham Weintraub anunciou corte de recursos para a Universidade de Brasília (UnB), a Universidade Federal Fluminense (UFF) e para a Universidade Federal da Bahia (UFBA) sob a justificativa de que estão promovendo “bagunça” em suas instalações e que apresentaram resultados aquém do que deveriam. O principal ranking internacional, no entanto, mostra situação contrária, com melhora de posição pelas três instituições.
Nina Ranieri, coordenadora da Cátedra Unesco de direito à educação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), diz que as universidades têm autonomia, mas não independência em relação ao Ministério da Educação (MEC). Por isso, é preciso que haja diálogo e alinhamento da pasta com as instituições. “O ministro deve conversar com as instituições antes de qualquer medida, pedir explicação. Se ele acha que devem ter outro tipo de conduta, que converse com elas”, diz.
Para ela, o ministro não apresentou justificativa consistente, com dados e documentos que embasem a redução de custos com um gasto racional dos recursos públicos. “Se ele disser que há cursos sem aluno, professor sem aula para dar, laboratórios sem utilização, haveria justificativa. O orçamento da universidade está definido com questões relativas às suas atividades-fim, que são ensino, pesquisa e extensão. Ele não justifica a redução sob esses critérios”, afirma.
Carlos Monteiro, especialista em gestão universitária pela Universidade de Michigan, ainda avalia como contraditório punir uma universidade com corte de recursos por apresentar queda na qualidade. “O ministro, como defensor de uma educação de excelência, deveria querer entender os motivos para os maus resultados. Uma instituição do porte e importância da UnB deveria receber mais recursos assumindo um compromisso de retorno. A UFBA é uma das mais inovadoras do nosso sistema federal”, diz.
Monteiro também lamenta a ausência de diálogo prévio com as instituições. “É complicado pegar situações descontextualizadas e provavelmente excepcionais (como os exemplos dados pelo ministro) para justificar um corte de recursos. Um princípio básico da democracia é o direito de defesa”, diz.
Weintraub não citou nenhuma situação específica do que considera “balbúrdia”. Disse apenas que as universidades tiveram repasses reduzidos porque teriam permitido eventos políticos, manifestações partidárias ou festas inadequadas em suas instalações. “A universidade deve estar com sobra de dinheiro para fazer bagunça e evento ridículo”, disse. Dentre os expemplos do que considera bagunça: “Sem-terra dentro do câmpus, gente pelada dentro do câmpus”.
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