Pedido partiu da oposição; acordo será votado no plenário
O governo federal concordou em liberar R$ 1 bilhão dos recursos bloqueados das universidades como parte de um acordo para obter crédito extra de R$ 248,9 bilhões. A negociação foi aprovada hoje, 11, na Comissão Mista de Orçamento (CMO), e precisa passar pelo plenário da Câmara dos Deputados e do Senado com maioria simples para entrar em vigor.
O pedido de liberar o dinheiro para as universidades partiu de deputados da oposição, que também conseguiram liberação de R$ 1 bilhão para o programa Minha Casa Minha Vida.
O crédito extra evita o descumprimento da regra de ouro do orçamento, mecanismo constitucional que impede que o governo se endivide para pagar despesas correntes como salários e benefícios sociais. Segundo o Ministério da Economia, sem a liberação, o governo deixaria de pagar o Benefício de Prestação Continuada (BPC) este mês e o Bolsa Família em setembro.
Os deputados Carlos Zarattini (PT-SP) e Orlando Silva (PCdoB-SP) pediram inicialmente o desbloqueio de R$ 5 bilhões para a educação (dos quais R$ 2 bilhões são do orçamento das universidades). Segundo a líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselman (PSL-SP), R$1 bilhão “é o passo que o governo consegue dar nesse momento”. No total, foram liberados R$ 2,8 bilhões dos valores contingenciados de todas as pastas.
Dos R$ 248,9 bilhões liberados pelo Congresso, R$201,7 bilhoes são para pagar a previdência, R$ 30 milhões para pagar o BPC e R$ 6,6 milhões para o Bolsa Família.
Leia na íntegra: Estadão