Novo bloqueio atinge R$ 348 milhões da Educação

O Ministério da Educação (MEC) sofreu o segundo maior corte entre os nove ministérios atingidos pelo bloqueio de R$ 1,4 bilhão no orçamento

O presidente Jair Bolsonaro editou, na noite desta terça-feira (30), o decreto com o detalhamento do novo bloqueio de orçamento, anunciado no último dia 22. O segundo maior corte ficou com o Ministério da Educação, que terá menos R$ 348 milhões para gastar em 2019. Ao todo foram bloqueados neste ano R$ 6,2 bilhões do MEC, quase 25% do orçamento anual, sendo o maior corte da esplanada dos ministérios.
O novo contingenciamento acontece após o governo consumir reserva orçamentária de emergência com emendas parlamentares para aprovar a reforma da Previdência na Câmara e tem como objetivo tentar cumprir a meta de déficit primário (despesas maiores do que receitas, sem contar as despesas com juros) do governo neste ano, de até R$ 139 bilhões.
Segundo o governo, existe a possibilidade de desbloqueio desses recursos até o fim do ano, mas isso depende do ingresso de receitas adicionais – que podem ser obtidas de forma extraordinária (com venda de ativos) ou por meio de um crescimento maior da economia.

Ministérios atingidos

Ao anunciar que a equipe econômica estava estudando o novo bloqueio, Bolsonaro declarou que o montante deveria alcançar os 2,5 bilhões de reais e que estava sendo avaliada a possibilidade de realizar cortes apenas em uma única pasta. “Ao invés de cortar de seis ou sete ministérios, e todo mundo morrer praticamente, vamos matar um ministério só”, justificou o presidente.
No entanto, os cortes atingiram nove ministérios, sendo que o mais atingido foi o Ministério da Cidadania, com R$ 619,16 milhões (42,9% do total de R$ 1,44 bilhão). Em contrapartida, dois ministérios tiveram liberação de recursos: Infraestrutura, R$ 60 milhões; e Mulher, Família e Direitos Humanos, R$ 5 milhões.

Veja a lista completa dos cortes:

Ministério da Cidadania, com R$ 619,16 milhões
Ministério da Educação, com R$ 348 milhões
Ministério da Economia: R$ 282,57 milhões (19,5%)
Turismo: bloqueio de R$ 100 milhões
Ciência e Tecnologia: bloqueio de R$ 59,78 milhões
Agricultura: bloqueio de R$ 54,69 milhões
Relações Exteriores: bloqueio de R$ 32,88 milhões
Meio Ambiente: bloqueio de R$ 10,19 milhões
Saúde: bloqueio de R$ 6,99 milhões
Liberações de recursos:
Infraestrutura: R$ 60 milhões
Mulher, Família e Direitos Humanos: R$ 5 milhões
Relembre o histórico de cortes
No primeiro relatório do ano, divulgado em março, o governo determinou um bloqueio de R$ 30 bilhões no Orçamento. A redução de recursos na área da Educação levou a uma onda de protestos em maio. No mesmo mês, ao divulgar o segundo relatório bimestral, o governo anunciou o desbloqueio de parte da verba bloqueada para a pasta. Na apresentação de maio, a equipe econômica evitou um novo contingenciamento ao usar a reserva orçamentária de emergência para suprir as perdas na estimativa de arrecadação.
Agora, entretanto, foi perdida a maior parte desse montante de recursos para evitar o contingenciamento. Isso porque a reserva foi consumida por outras demandas ministeriais, inclusive o pagamento de emendas parlamentares para aprovação da reforma da Previdência. Ao fim do primeiro bimestre deste ano, a reserva orçamentária somava R$ 5,4 bilhões.
Efeito dos contingenciamentos
Devido à retenção de verbas orçamentárias, os recursos para custeio e investimentos estimados para este ano são os menores desde 2008, quando começou a série história do Tesouro Nacional, em todas as áreas, não somente para Educação.
Entre os gastos não obrigatórios, afetados pelos bloqueios, estão:
Investimentos em infraestrutura;
Ações de defesa agropecuária;
Bolsas do CNPq;
Concessão de bolsas de estudo (Capes);
Pronatec; Emissão de passaportes;
Farmácia popular;
Fiscalização ambiental (Ibama);
Bolsas para atletas;
Aquisição e distribuição de alimentos para agricultura familiar;
Despesas administrativas do governo (água, energia elétrica, serviços terceirizados).

Leia na íntegra: Folha de São Paulo e G1

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