Foram 248 bolsas bloqueadas ao longo deste ano, diz Câmara de Pós-Graduação, em nota à comunidade acadêmica
Desde o começo deste ano, a UFSC sofreu corte de 248 bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado, “tornando-se, assim, a Universidade que teve a maior perda de cotas de bolsas no país, a despeito do rigoroso controle na gestão dos recursos que caracteriza nossa instituição”, diz a nota publicada pela Câmara de Pós-Graduação na sexta-feira (13), assinada pela pró-reitora de pós-graduação, Cristiane Derani.
Os membros da Câmara se reuniram para reavaliar a situação na quinta-feira (12), mesmo dia em que a Capes anunciou a liberação de três mil bolsas para os programas nota 5, 6 e 7. Conforme relatam na nota, “ainda não há certezas sobre quantas das 11. 811 bolsas bloqueadas no Sistema Nacional de Pós-Graduação ao longo de 2019 serão repostas às universidades federais”.
A Câmara pede ao Governo Federal uma “comunicação mais objetiva e institucional na adoção de medidas” e lista as seguintes reivindicações:
* reposição das bolsas dos cursos notas 3, 4 e 5d+
* reconstituição do orçamento de 2019d+
* recomposição do orçamento na Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2020d+
* aumento de investimento na educação e na ciênciad+
* revisão da exigência de novos critérios e indicadores, a exemplo do planejamento estratégico e de autoavaliação para este quadriêniod+
* não rebaixamento das notas dos programas na avaliação quadrienal da CAPES
A pró-reitora explica que a Câmara chegou ao total de 248 bolsas somando o número de bolsas que já haviam sido cortadas – em abril e no dia 2 de setembro – , com o número de bolsas que devem vagar até dezembro, à medida que as dissertações e teses forem defendidas. Isso porque, no dia 3 de setembro, a pró-reitoria de pós-graduação recebeu ofício da Capes com o seguinte comunicado: as bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado que vagarem a partir de setembro e até o final deste ano não serão mais renovadas.
“Este corte, portanto, se refere às bolsas do ano, que paulatinamente, vão vagando conforme os alunos defendem”, salienta Cristiane Derani. O sistema que permite a homologação das bolsas pela pró-reitoria e que, normalmente, abre no primeiro dia útil do mês, ficou fechado da segunda-feira, 2 de setembro, até a quinta-feira, 5, período no qual a Câmara calculou as perdas e redigiu a nota.
“Dia 2 era o dia de a PROPG homologar as bolsas, mas o sistema estava fechado. Eram muitas bolsas, pois em agosto há grande concentração de defesas. Só no dia seguinte recebemos o ofício da Capes comunicando a não renovação. É sempre assim, primeiro fecham o sistema, depois comunicam, sempre a posteriori, é uma guerra de nervos”, diz a pró-reitora.
Depois que o sistema reabriu, entre quinta e sexta-feira, foi possível verificar que as bolsas referentes às defesas de agosto vinculadas a programas notas 5, 6 e 7, haviam sido renovadas, enquanto as demais, de notas 3 e 4, haviam sido cortadas, relata a pró-reitora. Como a Capes passa as informações aos poucos, ela diz que não há como garantir agora quantas bolsas podem ser repostas até o final do ano e se isso realmente vai acontecer. Será preciso conferir mês a mês.
Confira a nota na íntegra:
NOTA À COMUNIDADE ACADÊMICA
A Câmara de Pós-Graduação (CPG) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), reunida no dia de 12 de setembro de 2019, vem a público manifestar o seu posicionamento ante as contínuas incertezas a que a pós-graduação está sendo submetida ao longo deste ano de 2019.
Diante da atual conjuntura de incertezas a respeito do fomento à pós-graduação no país e das dificuldades enfrentadas no âmbito da educação, ciência e tecnologia, a CPG, dentre outras reivindicações, reclama ao Governo Federal uma comunicação mais objetiva e institucional na adoção de medidas.
Ontem, dia 12/09/2019, a página de notícias da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) anunciou a liberação de três mil novas bolsas para os programas nota 5, 6 e 7, contudo não há certezas sobre quantas das 11.811 bolsas já bloqueadas no Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG) ao longo de 2019 serão repostas às universidades federais.
A UFSC teve, ao todo, 248 bolsas bloqueadas, incluindo bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado, tornando-se, assim, a Universidade que teve a maior perda de cotas de bolsas no país, a despeito do rigoroso controle na gestão dos recursos que caracteriza nossa instituição.
A pós-graduação na UFSC é nacional e internacionalmente reconhecida pela sua excelência. Prova disso é que, recentemente, quatro teses defendidas por discentes da UFSC receberam o “Prêmio CAPES de Tese 2019” e quatro menções honrosas. Além disso, no índice internacional “Times Higher Education” publicado em 2019, a UFSC foi classificada como a 3a melhor entre as universidades federais e a 5a melhor universidade do Brasil. É, portanto, evidente o compromisso da CPG em defender a qualidade e o aprimoramento da pós-graduação, principalmente em momentos de incertezas e insegurança financeira.
Entretanto, os sucessivos cortes de recursos financeiros e de bolsas ocorridos neste ano têm levado à paralisação das pesquisas, ao prejuízo à ciência e à tecnologia bem como à formação de recursos humanos qualificados no país. Sublinha-se, ainda, as consequências negativas trazidas aos estudantes da pós-graduação com dedicação exclusiva, tais como a dificuldade de permanência e a impossibilidade de sobrevivência material. É de se notar inclusive o sofrimento psíquico dos pós-graduandos e dos docentes da UFSC.
Ademais, se tornará inexequível, em futuro próximo, aos programas de pós-graduação atender às exigências crescentes de avaliação da CAPES e às condições objetivas para a melhoria dos indicadores.
De fato, se o quadro atual de asfixia financeira na pós-graduação não for imediatamente resolvido, estará em xeque o próprio sistema nacional de educação, ciência e tecnologia do país.
Face ao exposto, a CPG torna pública e conhecida sua reivindicação de:
I -reposição das bolsas dos cursos notas 3, 4 e 5d+
II – reconstituição do orçamento de 2019d+
III – recomposição do orçamento na Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2020d+
IV – aumento de investimento na educação e na ciênciad+
V – revisão da exigência de novos critérios e indicadores, a exemplo do planejamento estratégico e de autoavaliação para este quadriêniod+
VI – não rebaixamento das notas dos programas na avaliação quadrienal da CAPES.
Por fim, a CPG externa sua solidariedade aos estudantes da nossa pós-graduação, reconhecendo a relevância do seu movimento e sugerindo que os Programas dialoguem com os estudantes para encontrar soluções adequadas às suas realidades. Em continuidade, expressa, ainda, sua solidariedade para com todos os que estão na defesa da UFSC e do padrão de excelência na produção de ciência e tecnologia e na formação de recursos humanos.
Florianópolis, 13 de setembro de 2019.
CRISTIANE DERANI
Presidente