Future-se também prevê contratação de empresas juniores e universidades pelo Poder Público sem licitação
O governo quer derrubar a necessidade de licitação para a contratação de empresas juniores e de universidades por parte do Poder Público. A medida estará contemplada no Future-se, projeto de captação de recursos para o ensino superior que o Ministério da Educação (MEC) planeja encaminhar ao Congresso.
O objetivo é facilitar que as universidades e empresas juniores captem recurso próprio, explica o secretário de Ensino Superior do MEC, Arnaldo Barbosa de Lima Junior, em entrevista ao GLOBO. Hoje, para serem contratadas pelos governos federal, estadual ou municipal, essas instituições precisam vencer licitações.
“Queremos que tudo que é contratado de empresas juniores e universidades seja dispensado de licitação por notório saber. Isso ajudará muito na obtenção de receitas próprias”, disse o secretário.
As empresas juniores são vinculadas a instituições de ensino e não têm fins lucrativos, sendo tocadas por graduandos com supervisão de professores. Para aproximá-las de financiadores, o MEC quer criar uma espécie de “Tinder das empresas juniores”, afirma Lima Junior.
O secretário disse ainda que quer fazer uma espécie de “Criança Esperança” para estimular doações a universidades federais, com a busca ativa de ex-alunos. A ideia é mostrar as pesquisas e as pessoas envolvidas, suas histórias de vida, a fim de aproximar o público com capacidade de doar. Até uma espécie de reality show para selecionar projetos e empresas juniores a serem beneficiadas estão nos planos do MEC, de acordo com Lima Junior.
O projeto do Future-se passou por consulta pública, e a redação final está sendo elaborada para envio ao Congresso. Ainda não está acertado se a matéria será mandada em forma de Medida Provisória ou de projeto de lei. Cerca de 40% do texto colocado na internet para receber sugestões foi considerado sem clareza suficiente. Outros 40% foram classificados como compreensíveis e 20% ficaram no meio termo, segundo o secretário.
Ele afirmou que o governo vai considerar parte das contribuições dadas na consulta pública. Uma delas é retirar a obrigatoriedade de vínculo com organizações sociais para adesão ao Future-se, de acordo com o secretário. Junior Lima diz que o texto final vai reforçar a posição do Conselho Universitário como instância máxima de decisão em cada universidade federal.
Os fundos patrimoniais, que têm papel central no Future-se, terão vários tipos de ativos para atrair investidores, inclusive estrangeiros, explica o secretário. O mais viável a curto prazo são os alojamentos estudantis. Segundo o secretário, a ideia é atrair investidores para construir uma cadeia tipo “Ibis” para estudantes, diz Lima Junior, em mais uma de várias referências que fez ao setor privado para explicar os planos da pasta.
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