Verba para bolsas de pesquisa dependerá da arrecadação de impostos, diz secretário

A afirmação é do secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo dos Guaranys, que participou de audiência pública na Câmara nesta semana

O secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo dos Guaranys, informou que o orçamento previsto para as bolsas de pesquisa em 2020 é de R$ 1,025 bilhão, mas esses recursos também dependem do aumento da arrecadação de impostos. Ele participou nesta quarta-feira (18) de audiência pública na Câmara onde discutiu a situação orçamentária do CNPq e investimentos em ciência e tecnologia para os próximos anos.

“A gente precisa recompor o orçamento que recebemos no ano passado (cerca de R$ 730 milhões) para quase R$ 1,1 bilhão. Havia um compromisso de R$ 330 milhões: nós já havíamos recomposto desde setembro R$ 80 milhões e agora precisamos de mais R$ 250 milhões”, afirmou Guaranys. “Precisamos de ajuda da Casa para suplementação orçamentária. Os recursos para isso dependem sempre de uma realização da receita, que nós acompanhamos bimestralmente, por meio dos nossos relatórios”, disse.

Na audiência, o secretário informou que o governo pedirá autorização ao Congresso para liberar R$ 250 milhões que serão destinados ao pagamento de bolsas de estudos. Nos próximos dias, antecipou, será enviado ao Congresso um pedido de suplementação orçamentária nesse montante. 

Parlamentares presentes na audiência ressaltaram a importância do investimento em ciência e tecnologia para o desenvolvimento do País e salientaram que a luta por esses recursos é uma causa suprapartidária. Margarida Salomão (PT-MG) questionou o tratamento preferencial que o representante da área econômica afirma estar sendo dado ao setor:

“Se, como porta-voz do governo, ele [Marcelo dos Guaranys] reconhece a prioridade da ciência e tecnologia como elemento de fomento para o desenvolvimento econômico e social do Brasil, então evidentemente essa área não pode ter um tratamento linear, um tratamento tão omisso quanto o que ele apresentou”, disse.

Alguns alunos de pós-graduação acompanharam as explicações do secretário-executivo do Ministério da Economia. Barbara Pontes, da Comissão de Bolsistas do CNPq e da Capes, lembrou que o ritmo das pesquisas tem características específicas.

“A gente não pode confundir eficácia e eficiência com coisas de curto prazo. A pesquisa demanda longo prazo e isso não significa que ela é ruim”, afirmou Barbara. “Significa que a gente precisa desses incentivos a longo prazo e pensar em como a ciência, cada dia mais, deve ser valorizada no Brasil.”

Leia mais em: Jornal da Ciência, Agência Câmara de Notícias