Programa do MEC vai incentivar contratação de docentes via CLTd+ permanência será atrelada a desempenho
Em entrevista ao Estadão, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse que vai estimular as universidades federais a contratarem professores e técnicos pelo regime CLT (de carteira assinada). Hoje, eles passam por concurso público e têm direito à estabilidade.
A contratação via CLT será exigência para a entrada das universidades no Future-se, novo programa do MEC que vai captar recursos junto à iniciativa privada. Segundo a pasta, boa parte dos novos investimentos no ensino superior federal será pelo programa.
No Future-se, cuja adesão das universidades é facultativa, contratos de novos docentes e técnicos serão intermediados por Organizações Sociais (OSs), entidades privadas que prestam serviços públicos e não precisam seguir a Lei de Licitações e Concursos.
Embora Weintraub afirme que os funcionários seguiriam com estabilidade, o Supremo Tribunal Federal decidiu, em 2018, que empregados de empresas públicas e sociedades de economia mista regidos pela CLT não fazem jus à estabilidade prevista na Constituição. No novo modelo das federais, ainda não detalhado, a ideia é o servidor ter a permanência atrelada ao desempenho.
Em entrevista, o ministro explicou que irá “gradualmente trocando” as contratações atuais pelo regime CLT.
“É como a Ebserh… Quem é concursado, e sou (ele é professor da Universidade Federal de São Paulo), já passei na estabilidade, sou funcionário público concursado pelo resto da vida. Somos contra ruptura, a favor de respeitar leis e contratos. Vamos conduzir tudo dentro da lei, dos contratos, respeitando a Constituição”, disse ele.
Um dos ministros mais próximos ao presidente Jair Bolsonaro, Weintraub argumenta durante a conversa que é preciso cortar o gasto na folha de pagamento, que chama de “bomba-relógio”. Estudos do Ministério da Educação mostram que 85% da verba nas federais é gasto com pessoal.
Questionado ainda sobre a declaração de que “as universidades que tinham balbúrdia não receberiam recursos”, Weintraub afirmou que “há desperdício com coisas que não tem nada a ver com produção científica e educação”.
“Têm a ver com politicagem, ideologização e balbúrdia. Vamos dar uma volta em alguns câmpus por aí? Tem cracolândia. Estamos em situação fiscal difícil e onde tiver balbúrdia vamos pra cima” declarou.
Confira a entrevista completa: Estadão