Agendado para 2 de outubro, ato da comunidade científica objetiva sensibilizar parlamentares para alterar proposta de orçamento 2020, que prevê mais cortes para a educação e a ciência
A SBPC e entidades que compõem a Iniciativa para Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP.br) convocam toda a comunidade científica, acadêmica e tecnológica para participar da Marcha Pela Ciência no Congresso Nacional que acontece no dia 2 outubro, em Brasília. O objetivo é alterar a proposta de orçamento para 2020 (PLOA 2020), já enviada pelo governo ao Congresso Nacional, com um prognóstico muito ruim para a ciência e tecnologia e para a educação.
No dia 1º de outubro, as entidades coordenadoras da ICTP.br se reunirão no fim da tarde com o senador Marcelo Castro, presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) para entrega do documento com as sugestões de alteração no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA 2020).
No início no dia 2 de outubro, às 8h30 da manhã, as atividades da marcha começam com a organização dos grupos que farão as visitas aos gabinetes dos parlamentares, em especial os da CMO e lideranças partidárias. Às 16h, haverá uma concentração em frente à rampa do anexo 2 da Câmara para o ato político da Marcha para a Ciência.
As proposições a serem levadas à Casa incluirão a reivindicação de recursos para investimento no Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) em 2020 em valor no mínimo igual ao de 2017 – para possibilitar um funcionamento minimamente razoável e uma pequena inversão na queda acentuada nos recursos. As entidades também reivindicarão a extinção da Reserva de Contingência do FNDCT, que se configura em desvio de finalidade, e que o orçamento da Capes retorne ao valor aprovado pelo Congresso para 2019. Será solicitada ainda a destinação no Orçamento 2020 dos recursos de custeio e investimento para as universidades federais e os IFES ao nível do aprovado pelo Congresso para 2019.
Entre as propostas da pauta legislativa, estão a aprovação do projeto que destina 25% do Fundo Social do Pré-sal para CETd+ as mudanças no FNDCT, que o tornam fundo financeirod+ e a aprovação da PEC 24, que exclui da Emenda 95 (do teto de gastos), as receitas próprias das Instituições Federais de Ensino.
A comunidade científica se manifestará em especial pela não extinção do CNPq e Finep, como tem sido aventado em setores governamentais.
ICTP.br
Lançada em maio deste ano, a ICTP.br é um movimento organizado da comunidade brasileira de ciência e tecnologia para atuação permanente junto aos parlamentares no Congresso Nacional e, também, em Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais, em prol do desenvolvimento científico e tecnológico do País. Além da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), fazem parte para iniciativa a Academia Brasileira de Ciências (ABC), Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies), Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Conselho Nacional de Secretários para Assuntos de Ciência Tecnologia e Inovação (Consecti) e Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Municipais de Ciência, Tecnologia.
Agenda para os dias 1 e 2 de outubro:
DIA 1/10
17h – reunião das entidades coordenadoras da Iniciativa com o senador Marcelo Castro, presidente da CMO, no Gabinete do Senador. Entrega do documento sobre o Orçamento para CTEI.
DIA 2/10
8h30 às 10h – recepção das Sociedades científicas e participantes da Marcha para a Ciência no plenário 13 da Câmara. Organização dos grupos que farão as visitas aos gabinetes dos parlamentares, em especial os da CMO e lideranças partidáriasd+
10 h – 15h30 Visitas e conversas com parlamentares. Entrega do documento sobre o Orçamento para CTEI.
16h – em frente à rampa do anexo 2 da Câmara, ato político da Marcha pela Ciência.
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