Desbloqueio parcial anunciado ontem é insuficiente para universidades terminarem ano letivo, diz Andifes

Entre 15 e 25% do orçamento das universidades federais permanece bloqueado, estima a entidade

Em entrevista publicada no site da Andifes, o presidente da entidade, João Carlos Salles, defende o desbloqueio total das verbas bloqueadas nas universidades. Ontem o MEC anunciou que vai desbloquear apenas R$ 2 bilhões da Educação, mantendo R$ 3,8 bilhões bloqueados. Para universidades e institutos federais a previsão é desbloquear R$ 1,1 bilhão – metade da verba bloqueada hoje.

“Para completar o ano, as universidades federais precisam da liberação de 100% do orçamento previsto na Lei de Orçamento Anual para 2019”, afirma Salles. Algumas universidades, acrescenta, precisam inclusive de suplementação, pois existem dívidas de anos anteriores.

Na UFSC, o secretário de planejamento, Vladlimir Fey, confirmou ontem à imprensa que a previsão de desbloqueio é de R$ 21.766.473 dos R$ 43 milhões bloqueados, o que dá um “fôlego” para que a universidade consiga manter os serviços básicos em outubro, mas não garante o ano letivo. Nos próximos dias, a Andifes espera receber o levantamento preciso de cada uma das 63 universidades e institutos federais do país.

Confira a entrevista com o presidente da Andifes, reitor João Carlos Salles (UFBA), publicada no site da entidade:

  1. O Ministério da Educação (MEC) anunciou hoje o desbloqueio do valor de R$ 1,156 bilhão para as instituições federais de ensino superior. Na prática, o que significa esse desbloqueio?
    É uma boa notícia. Ainda estamos identificando qual parcela desse valor é das universidades federais e qual é a dos institutos. Significa que as contas de setembro e outubro poderão ser pagas. A Andifes alertou o MEC que havíamos chegado ao limite. Também dialogamos bastante com o Congresso Nacional, a quem agradecemos pelo empenho nesse desbloqueio, mesmo que parcial.
  2. Esse valor poderá ser usado com qual finalidade pelas universidades federais?
    Nas despesas de custeio para funcionamento das universidades federais, como energia, limpeza, vigilância, combustíveis, insumos para os laboratórios de ensino e pesquisa e a manutenção dos restaurantes universitários, que atendem os alunos carentes.
  3. Esse valor é suficiente para viabilizar as atividades das universidades federais até o final do ano?
    Não. Continuaremos a dialogar com o Congresso Nacional e o Governo Federal. Para completar o ano, as universidades federais precisam da liberação de 100% do orçamento previsto na LOA e, em alguns casos, de suplementação, pois existem dívidas de anos anteriores.
  4. Quanto ainda segue contingenciado para o custeio das universidades?
    Entre 15% e 20% da dotação orçamentária prevista na LOA 2019. Nos próximos dias teremos o levantamento preciso de cada universidade. O ideal, para viabilizar o planejamento e a gestão com eficiência, é que fosse liberado 1/12 por mês de todo o orçamento previsto.
  5. O ministro comentou que para viabilizar recursos no MEC, é necessária a comprovação de que os valores serão investidos em ações essenciais para a sociedade. Como as universidades federais recebem essa afirmação?
    Nós concordamos que deve ser assim e, no caso das universidades federais, os pagadores de impostos sabem que os investimentos feitos retornam para ele, seja com profissionais capacitados, como médicos, engenheiros, físicos, psicólogos, músicos, advogados, professores, jornalistas, biólogos, entre outros, além dos hospitais públicos de excelência, equipamentos culturais e pesquisas fundamentais para o desenvolvimento e crescimento do país, por exemplo. A sociedade brasileira reconhece a importância e o papel das universidades federais.
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