Comissão de Educação também decidiu convocar Weintraub para explicar motivações políticas de nomeações de reitores não eleitos pela comunidade acadêmica
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados se reuniu na terça-feira (08) em audiência pública que debateu o processo de nomeação de reitores de Universidades e Institutos Federais. A mobilização da comunidade acadêmica da UFFS pela destituição do reitor nomeado por Bolsonaro, Marcelo Recktenvald, recebeu retorno positivo dos deputados: a Comissão de Educação aprovou moção de acolhimento da destituição já aprovada pelo Conselho Universitário da Federal da Fronteira Sul.
Hoje a Comissão de Educação voltou a se reunir em sessão deliberativa e conferiu ao Conselho Universitário da UFFS uma “moção de louvor pela destacada atuação na defesa dos princípios da autonomia universitária, da gestão democrática do ensino público, do interesse público e da função social da universidade”. O autor da moção foi o deputado Pedro Uczai (PT).
Segundo assessoria de comunicação do Sinduffs – seção sindical dos docentes da UFFS ligada ao Andes, a manifestação da Comissão de Educação da Câmara dá legitimidade à sessão do Conselho Universitário que decidiu, do dia 30 de setembro, pela destituição do reitor. A ata daquela reunião ainda não foi encaminhada pelo reitor para a assinatura do presidente Jair Bolsonaro, salienta a assessoria, lembrando que este procedimento cabe ao reitor como presidente do Conselho Universitário. “A moção da Câmara Federal reforça que o ato foi legítimo. Esperamos que o reitor publique e encaminhe a ata ao presidente”, disse à imprensa da Apufsc a assessoria do Sinduffs .
Além deste, foram aprovados ontem mais dois encaminhamentos que serão apreciados hoje pelos deputados na reunião deliberativa:
1) Convocação do Ministro da Educação para dar explicações à Comissão de Educação sobre as motivações políticas dos atos de nomeação de reitores não eleitos pela comunidade acadêmica.
2) Defesa da tramitação na Câmara Federal de projetos que tratem da regulamentação da autonomia universitária, prevista no artigo 207 da Constituição Federal.
O presidente da Andes SN, Antonio Gonçalves Filho, exibiu durante a sua fala vídeos das mobilizações na UFFS, destacando o processo de luta que levou à aprovação do pedido de destituição do reitor nomeado. O Diretor de Relações Institucionais da União Nacional dos Estudantes (UNE), Felipe Heic, também fez a leitura de uma carta enviada pelo Movimento Ocupa UFFS, relatando toda a mobilização de estudantes, técnicos, docentes e comunidade regional desde a nomeação de Recktenvald.
O Coordenador-Geral da Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras (Fasubra), Antônio Alves Neto, destacou em sua fala que o que está por trás das nomeações é um projeto que destrói as universidades públicas.
“O que estão nomeando são gerentes de universidades, tentando construir um conceito de universidade pública com um conceito de empresa privada, que precisa dar lucro. É uma lógica completamente diferente do que a gente entende, de que universidade pública é investimento e não gasto”, destacou.
Leia na íntegra: SINDUFFS