Orçamento de 2020 corta pela metade investimentos do MEC

Governo federal reduziu verbas para Educação Superior (-19,6%) e Ensino Básico (-33%); especialista da FGV afirma que decisão coloca em risco desenvolvimento do país

O Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2020 prevê corte de recursos para os investimentos do Ministério da Educação (MEC) e para as despesas obrigatórias da pasta com todas as etapas de ensino, destaca o Diário Indústria Comércio & Serviços (DCI).

Somente na área de novos investimentos, o governo de Jair Bolsonaro (PSL) deverá reduzir em 52,4% a alocação de recursos. Enquanto na LOA de 2019, havia uma previsão de direcionar R$ 4,931 bilhões para novos projetos, no PLOA de 2020, essa estimativa recuou para apenas R$ 2,347 bilhões. Os recursos de investimentos são direcionados para novos projetos, como construção de laboratórios e salas de aulas.

Para o Ensino Superior há uma previsão de queda de recursos de 19,6%, ou seja, de um patamar de R$ 36,214 bilhões, para R$ 29,086 bilhões. Já as transferências federais para a Educação Básica – sob gestão dos estados e municípios – deverão diminuir em 33%, de R$ 17,138 bilhões, para R$ 11,482 bilhões. Para a educação profissional de jovens e adultos, o orçamento caiu de R$ 12,943 bilhões para R$ 11,784 bilhões, retração de 9% no período.

A área de desenvolvimento científico também não foi poupada pelo governo, que continuará cortando recursos em 2020, assim como em 2019. O orçamento para esta área caiu 45,8% na PLOA 2020, ao passar de R$ 694 milhões na programação deste ano, para R$ 375 milhões no próximo.

A diretora geral do Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais da Fundação Getulio Vargas do Rio de Janeiro (Ceipe-FGV), Claudia Costin, diz que o clima entre os movimentos e ativistas da área da educação é de “tristeza, frustração e revolta”.

“Está claro que a Educação Básica e Superior, bem como a pesquisa científica não são prioridades deste governo”, declara Costin. “Percebemos isso no processo de negociação do Orçamento no Congresso. Teve ampliação de recursos para fundo partidário, mas não para a Educação”, complementa.

Claudia Costin comenta que nos últimos anos, a pesquisa brasileira alcançou um alto nível de desempenho em diversas áreas: na genética, na bioengenharia, na pesquisa sobre temas importantes, como o vírus da zika. “Cortar recursos para essas áreas significa abrir mão de novas patentes; de formar um capital humano com maior produtividade. A gente começa a se questionar o que, de fato, estamos construindo para o Brasil no longo prazo”, lamenta a especialista da FGV.

Leia na íntegra: Diário Indústria, Comércio e Serviços/DCI

Compartilhar