Orçamento da entidade para o próximo ano foi cortado pela metade; com recomposição, MEC anuncia que vai criar seis mil novas bolsas de pós-graduação e pesquisa no ano próximo ano
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (16) um acréscimo de R$ 600 milhões para o orçamento da Capes em 2020. Com base nisso, o MEC anunciou na quinta-feira (17) que a Capes vai criar seis mil novas bolsas de pós-graduação e pesquisa e mais 135 mil vagas para os programas de formação de professores no ano que vem.
A verba extra é resultado da aprovação de duas emendas, cada uma com dotação de R$ 300 milhões, pela Comissão de Educação da Câmara. Para que esses recursos sejam efetivamente aplicados na recomposição do orçamento, essas emendas ainda precisam passar por outras instâncias do Congresso, como a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Segundo o MEC, R$ 300 milhões serão destinados ao custeio de 2 mil bolsas de mestrado, 3,5 mil de doutorado e 500 de pós-doutorado no Brasil e no exterior. O montante foi fixado pela comissão de Educação da Câmara, que tem prerrogativa para indicar um percentual do orçamento. De acordo com deputados, a escolha foi motivada a atender os bolsistas, que vinham enfrentando rotina de bloqueio de verbas na instituição.
Os outros R$ 300 milhões atendem à solicitação do MEC para financiar 135 mil vagas para os programas de formação de professores da pasta, entre eles estão bolsas de mestrado profissional do Proeb, bolsas de iniciação à Docência (Pibid), do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor), além da residência pedagógica.
O orçamento da Capes para 2020 foi cortado pela metade em relação ao deste ano: de R$ 4,25 bilhões autorizados para 2019 para R$ 2,20 bilhões em 2020. Agora, com este acréscimo, o valor previsto para o ano que vem sobe para R$ 2,8 bilhões.
Por conta do bloqueio de recursos do MEC, a Capes cortou, desde o começo do ano, 7.590 bolsas de pesquisa, ou 8% do que havia no início deste ano. O órgão ainda tem R$ 549 milhões de verba prevista para 2019 congelados.
Leia na íntegra: Jornal da Ciência e O Globo