Projeto do governo Bolsonaro afeta diretamente a carreira de servidores públicos
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta segunda-feira (21), que pode aproveitar textos que já estão em tramitação na Casa para acelerar a reforma administrativa pretendida pelo governo Jair Bolsonaro. A estratégia, porém, ainda depende do aval de lideranças e também da equipe econômica.
A expectativa, segundo Maia, é iniciar até a próxima semana a discussão da reforma administrativa na Câmara. Isso poderá ser feito com ou sem texto do governo.
“Podemos utilizar um texto que não é do governo, se o governo não tiver nenhum tipo de constrangimento e vaidade em relação a isso, para que a gente já possa começar debate do mérito nas próximas semanas”, disse Maia após se reunir com o ministro da Economia, Paulo Guedes, na sede da pasta em Brasília.
A reforma administrativa deve focar na revisão da estrutura de carreira e salário de servidores, mas também pode abranger outros temas. Uma das propostas da equipe econômica é dispensar a necessidade de lei para mudar a organização do Poder Executivo, que passaria a ser feita por decreto presidencial.
Câmara e Senado também trabalharão em conjunto para avançar na “PEC emergencial”, que acionará gatilhos de contenção de gastos para frear o avanço de despesas com salários e benefícios sociais, cujo pagamento é obrigatório.
Leia na íntegra: Estadão