UFSC inicia cobrança da devolução da URP

Professores que não entraram com ação judicial terão que devolver o índice URP pago entre janeiro de 2001 e dezembro de 2007

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) já começou a cobrar dos professores que não entraram com ação judicional a devolução dos valores recebidos através da Unidade de Referência de Preços (URP) entre janeiro de 2001 e dezembro de 2007. O índice de correção salarial criado no final da década de 1980 corresponde a 26,05% do salário dos docentes e deve ser cobrado em parcelas nas próximas folhas de pagamento.

Em reunião na semana passada, que contou com a participação da Apufsc, a UFSC informou que todos os professores que não entraram com ação judicial e não obtiveram liminar favorável até o momento terão que devolver o valor. Segundo estimativas da Apufsc, cerca de 272 docentes estão nesta lista, entre pensionistas e da ativa. A reitoria fez o comunicado após receber um parecer referencial da Procuradoria Federal.

A assessoria jurídica da Apufsc recomenda que os professores que tiverem dúvidas ou que não lembram se participaram de alguma ação devem entrar em contato com o sindicato pelo telefone (48) 3234-5216 ou WhatsApp: (48) 99974-0124.

O que é URP?

A Unidade de Referência de Preços (URP) não foi criada como um adicional salarial. Na verdade foi um mecanismo de correção salarial criado em 1987 pelo então Ministro da Fazenda, o economista Luiz Carlos Bresser, para repor perdas inflacionárias.

O Plano Bresser, como ficou conhecido, tinha como objetivo controlar o déficit público e, segundo sua estratégia, os preços, aluguéis e salários eram congelados por até 90 dias e, ao fim desse período, usava-se a URP como base na correção da inflação trimestral.

No entanto, com a entrada do novo Ministro da Fazenda, Maílson Ferreira da Nóbrega, e a implantação de outra estratégia econômica, o Plano Verão, a URP foi extinta, o que por consequência, significou a não correção do último trimestre do Plano Bresser, que aconteceria em fevereiro de 89. Com isso, os trabalhadores de diversas categorias, como  policiais, professores e servidores, perderam em torno de 26,05% do salário, o que levou a uma série de ações contra o governo, exigindo o retorno do valor perdido.

Diana Koch

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