Governistas articulam na Câmara fusão de Capes e CNPq, mas Maia rejeita proposta

Defensor da fusão, o presidente da Capes, Anderson Correia, tentou sem sucesso um encontro com o presidente da Câmara semana passada

Líderes governistas na Câmara dos Deputados  foram procurados na semana passada pelo presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes),  Anderson Correia, para articular uma operação, junto ao presidente da Casa, Rodrigo Maia, em busca de apoio pela fusão da Capes e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). A fusão é um projeto da gestão de  Jair Bolsonaro, mas provoca reações e divisões no próprio governo.

Durante sua investida na semana passada, o presidente da Capes tentou, inclusive, um encontro com Maia, o que não ocorreu por problemas de agenda. Segundo o  G1 apurou, Maia disse ao líder do governo na Câmara, deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), ser contra a fusão.

O Cnpq é subordinado ao Ministério da Ciência e Tecnologia, que é contra a fusão. A Capes é subordinada ao Ministério da Educação, favorável à junção das organizações. Se a fusão ocorrer, parlamentares afirmaram à reportagem que o plano seria manter a nova agência na alçada  do MEC comandado por Abraham Weintraub.

Segundo governistas ouvidos pelo G1, a proposta pode ser enviada pelo Executivo ao Congresso  por meio de uma Medida Provisória (MP) ou projeto de lei. O formato ainda está em discussão.

De uma forma ou de outra, precisará ser aprovado pelo Congresso. Se a proposta for enviada via MP, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado em até 120 dias após a sua edição pelo Executivo. Caso contrário, perde a validade.

Diante da possibilidade de a medida ser enviada e não conseguir ter a chancela dos parlamentares em tempo hábil, na semana passada, governistas já  começaram a sondar o presidente da Câmara sobre se haveria ambiente na Casa para aprovar uma eventual fusão.

Ao ouvir de parlamentares governistas o retorno sobre o desencontro de agendas, o Ministério da Educação disse a um líder bolsonarista ainda estar discutindo qual será o melhor plano para a fusão e pediu o adiamento das conversas até a definição do modelo.

O adiamento das conversas irritou deputados bolsonaristas, que já haviam iniciado as tratativas com Maia a pedido do presidente da Capes. O episódio foi tratado nos bastidores do Congresso como “bate cabeça” do Ministério da Educação.

G1

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