Capes suspende mestrado para professores do ensino básico no primeiro semestre

Aulas deveriam começar em março, mas foram adiadas para agosto de 2020 para “readequação orçamentária”

Os coordenadores do  Programa de Mestrado Profissional para Qualificação de Professores da Rede Pública da Educação Básica (Proeb), voltado para a qualificação de docentes da educação básica das redes públicas, foram surpreendidos na semana passada com a notícia de que os cursos serão suspensos no primeiro semestre do ano que vem. A seleção já havia sido concluída e a lista dos alunos aprovados, divulgada. 

O comunicado oficial da Capes aos coordenadores de cada área diz que as aulas foram adiadas de março para agosto de 2020 por causa da “readequação orçamentária necessária para garantir a execução do programa”. Segundo a fundação, vinculada ao Ministério da Educação, os 11 mestrados mais importantes do Proeb (ProfHistória, ProfBio, ProfArtes, ProfMat, ProfEdFísica, ProfQuímica, ProfFísica, ProfLetras, ProfFilo, ProfSócio, ProfEI) pagam 3 mil bolsas no valor de R$ 4,5 milhões mensais. 

O ProEB oferece formação continuada stricto sensu a professores em exercício, em parceria com as instituições de ensino superior e sistemas de educação estaduais e municipais. A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) concede bolsas aos estudantes e fomento aos cursos nas modalidades semipresencial, no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB).  

A Associação dos Professores e Servidores da Educação do Ceará (Apeoc) foi uma das primeiras a manifestar sua preocupação em relação à medida da Capes (leia nota de repúdio).  “O pior de tudo isso é a incerteza e as perspectivas apontadas”, diz José Helano Maia, secretário geral da entidade. 

Nesta quarta-feira (4), a comissão da Câmara dos Deputados que avaliou a gestão do MEC listou em seu parecer uma série de problemas, entre eles a inexistência de uma “política de formação docente sistêmica”.

Em resposta ao questionamento da Apufsc sobre a continuidade do programa de mestrado profissional, a Capes informou por e-mail que “o Proeb está mantido” e o que houve foi um ajuste no calendário. “Anteriormente, os ingressos de turmas ocorriam em momentos diferentes, o que promovia um desequilíbrio nos gastos, tanto de bolsas, quanto de custeio”, diz a Capes.

Imprensa Apufsc

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