Reitora de instituto federal completa um ano sem nomeação do MEC

Luzia Mota teve 32,2% dos votos e derrotou três candidatos; reitor pro-tempore é um dos derrotados

Uma das principais instituições de ensino profissional do país, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) completará um ano da eleição da nova reitora, mas ainda não a viu tomar posse do cargo.

A comunidade acadêmica foi às urnas em 13 de dezembro de 2018 e escolheu a professora Luzia Mota como reitora com 32,2% dos votos de estudantes, professores e técnicos, desbancando outros três candidatos. Um ano depois do pleito, contudo, ela continua sem ser nomeada pelo Ministério da Educação.

Como não há lista tríplice nos institutos federais, bastaria ao MEC apenas nomear a vencedora das eleições homologada pelo Conselho Superior do IFBA. Além da reitora, 17 diretores das unidades de ensino que foram eleitos no mesmo pleito também continuam com nomeação pendente.

Com 30 mil alunos e quatro mil professores e servidores, o IFBA é a maior instituição de ensino técnico-profissional da Bahia e vem sendo gerido pelo professor Renato da Anunciação Filho, cujo mandato de reitor encerrou-se em 20 de agosto de 2018. Desde então, ele permanece como reitor pro-tempore.

O caso do IFBA é um entre vários atrasos de nomeações de reitores de universidade e institutos federais que ocorreram no MEC na gestão do presidente Jair Bolsonaro.

Em audiência no Senado em maio deste ao, o minisro Abraham Weintraub indicou que a retenção das nomeações tinha relação com questões políticas. Na ocasião, ele afirmou que os ânimos estavam exaltados e que “aguardaria o melhor momento” para fazer as nomeações.

Na época, pelo menos seis institutos federais tinham as nomeações de seus respectivos reitores pendentes. Desde então, foram nomeados os reitores dos institutos de Brasília, Rondônia, Amazonas, Pará e Alagoas. O caso do IFBA, contudo, permanece sem solução.

O MEC informou à Folha que o processo de nomeação da nova reitora está suspenso até uma decisão da Justiça Federal em relação à ação popular que contestou a eleição.

Para a reitora eleita Luzia Mota, a ação judicial foi uma manobra política para tentar postergar o mandato temporário do reitor pro-tempore. E questiona o argumento do MEC de eu a ação popular é um obstáculo à nomeação.

Leia mais: Folha de São Paulo

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