Com R$ 36 milhões a menos para folha de ativos, UFSC discute como reagirá à proibição do MEC de contratar

Reitor convocou reunião do CUn para a próxima quinta-feira (27) com o objetivo de definir posição oficial da universidade; Apufsc participou do debate

Reunião da Prograd e da reitoria com os chefes de departamento
Presidente da Apufsc sugeriu que a UFSC siga o exemplo da UFRJ e encaminhe as contratações/Foto Karina Ferreira

Diretores de centro e chefes de departamento de diversos cursos da UFSC lotaram a sala de conselhos da reitoria nesta quinta-feira (20) para ouvir o relato da reitoria sobre a recomendação do MEC de não efetuar novas despesas de pessoal de qualquer natureza (Of. Circular 08/2020). Vários deles relataram as dificuldades de oferecer disciplinas diante do impedimento das contratações de efetivos e substitutos . Também questionaram a administração da universidade sobre como conduzir o problema da falta de professores: devem cancelar disciplinas ou distribuir as aulas entre os docentes já sobrecarregados? 

O ano letivo começa no dia 4 de março e todos os cursos serão afetados pela insuficiência de docentes. O Colégio de Aplicação e NDI já iniciaram atividades e já estão com sérios problemas.  

Alguns professores argumentaram que não devem ser eles, isoladamente, a assumir uma posição, pois o problema é comum e a solução deve ser coletiva. Lembraram que os chefes de departamento não podem ficar numa situação de “insegurança jurídica”.

Em resposta, o reitor Ubaldo César Bathazar agendou uma reunião do Conselho Universitário para a próxima quinta-feira, dia 27, às 14 horas, para que a UFSC se posicione oficialmente e defina um procedimento padrão a ser adotado pelas chefias de departamento. Ubaldo também pediu que os professores encaminhem suas dúvidas à Prograd até quarta-feira (26) para que questões comuns possam ser discutidas pelo CUn.

“Se não houver suplementação, faltará dinheiro para salários em outubro”

Segundo o secretário de Planejamento e Orçamento da UFSC, Fernando Richartz, em 2020 o orçamento de custeio é 40% menor que o anterior e para a folha de pagamentos dos ativos  ficou em R$ 667.887.778 – R$ 36 milhões abaixo do orçamento executado em 2019.  “Se não houver suplementação, faltará dinheiro para salários em outubro”, prevê. Historicamente, o orçamento inicial previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) fica abaixo do necessário e, ao longo do ano, vai sendo suplementado. A diferença neste ano, destaca, é que “o ministério alertou para a redução do orçamento e orientou a não prover contratações temporariamente”. 

No último dia 10, a Secretaria de Educação Superior  informou à UFSC o limite para o Banco de Professores Equivalentes e Técnicos Administrativos: 120 professores no magistério superior, oito no IBTT e 87 técnicos. No entanto, o comunicado ao reitor diz que “a divulgação dos limites não se constitui em ato autorizativo de provimento, devendo ser observada pelos responsáveis a disponibilidade de dotação orçamentária específica suficiente”. Professores, pró-reitorias, o reitor e a vice-reitora participaram do debate organizado pela Prograd, que também contou com a participação da Apufsc.

O presidente da Apufsc, Bebeto Marques, lembrou que pagar salários e direitos – como a progressão – é uma obrigação legal. Sugeriu também que a UFSC siga o exemplo da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e finalize todos os concursos e processos seletivos para substitutos em andamento, encaminhe administrativamente as contratações e depois “mande a conta para o Ministério da Economia, pois é esse o órgão competente para pagamento de pessoal”.

Afinal, acrescentou, “temos 60% do orçamento aprovado, portanto, podemos contratar desde que necessário”. Na avaliação de Marques, “simplesmente absorver esta demanda gerada pela falta de professores é uma péssima sinalização à sociedade, significa que não precisávamos desses professores”. Nesse sentido, salientou que o momento exige uma posição política clara da UFSC como um todo. Informou que a Apufsc buscará esclarecer as pessoas sobre a crise e tem uma programação de atividades de mobilização em andamento. Por fim, recordou que “como alguns professores observaram aqui, isso nunca ocorreu na história da universidade”, referindo-se à possibilidade de não haver recursos para pagar salários.

Imprensa Apufsc

Compartilhar