Após ofício do MEC, sete instituições federais suspendem contratações

Universidades e institutos federais preveem impactos negativos com corte de novos professores

Universidades e institutos federais do país passaram a suspender a contratação de novos profissionais depois que o Ministério da Educação (MEC) enviou um ofício que veda o aumento de despesas com pessoal ativo e inativo que não estejam previstos no orçamento de 2020.

As instituições federais afirmam que haverá cortes de benefícios, como auxílio-natalidade ou retribuição por titulação, e avaliam de que forma poderão enfrentar a situação neste ano.

Em 4 de fevereiro, o MEC enviou a essas instituições de ensino um documento no qual cita a Regra de Ouro, ou seja, a obrigatoriedade de não gastar mais que o previsto. Caso descumpra a norma, o reitor poderá ser enquadrado na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Ao menos 7 instituições federais de ensino, entre universidades e institutos, suspenderam a contratação de profissionais. São elas:

  • Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN)
  • Instituto Federal de Rondônia (IFRO)
  • Instituto Federal de São Paulo (IFSP)
  • Universidade Federal do Acre (Ufac)
  • Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufob)
  • Universidade Federal do Tocantins (UFT)
  • Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR)

O reitor da UFSM Paulo Burmann afirmou nesta terça-feira, 18, que há 40 servidores aprovados em concursos que aguardam nomeação e que, sem a autorização do MEC para fazer as reposições, não poderia contratá-los, o que afetaria as aulas em março. Na quarta-feira (19), a instituição afirmou que “seguirá com as nomeações previstas, com o calendário letivo e as atividades planejadas para este ano” e que “também manterá os benefícios e concessões aos servidores, conforme previsão legal”.

Há ainda 22 instituições que disseram que vão avaliar o impacto da medida:

  • Instituto Federal da Paraíba (IFPB)
  • Instituto Federal do Acre (Ifac)
  • Instituto Federal Catarinense (IFC)
  • Instituto Federal de Brasília (IFB)
  • Instituto Federal da Paraíba (IFPB)
  • Instituto Federal de Roraima (IFRR)
  • Universidade de Brasília (UnB)
  • Universidade Federal do Rio Grande (Furg)
  • Universidade Federal de Alagoas (Ufal)
  • Universidade Federal de Roraima (UFRR)
  • Universidade Federal do Rio Grande (FURG)
  • Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
  • Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
  • Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE)
  • Universidade Federal de Sergipe (UFS)
  • Universidade Federal de São Carlos (UFSCar)
  • Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM)
  • Universidade Federal de Uberlândia (UFU)
  • Universidade Federal do Amapá (Unifap)
  • Universidade Federal de São Paulo (Unifesp)
  • Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila)
  • Universidade Federal do Piauí (UFPI)
  • Universidade Federal de Uberlândia (UFU)
  • Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)

Ao menos sete instituições disseram que não farão cortes ou que o ofício não trará impactos:

  • Instituto Federal do Acre (IFAC)
  • Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS)
  • Instituto Federal de Pernambuco (IFPE)
  • Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC)
  • Universidade Federal de Goiás (UFG)
  • Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
  • Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

O MEC diz que “a pasta trabalha para ajustar, o mais breve possível, as dotações de modo a atender todas as projeções.” A Andifes, entidade que representa os reitores das universidades federais, prepara uma representação para apresentar ao Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o caso.

O Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior, a Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnicos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil e o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica enviaram uma nota conjunta dizendo que repudiam a medida do MEC, que viola os direitos de professores e técnicos garantidos na Constituição Federal, e que estão tomando medidas políticas e jurídicas cabíveis, exigindo a imediata revogação dessas ações.

G1 não conseguiu contato com as demais instituições ou não recebeu resposta até a última atualização desta reportagem.

Leia na íntegra: G1

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