Capes vai distribuir bolsas com base em nota, concluintes e IDH

Curso ofertado em cidade com IDH mais baixo pode ter o dobro do número de bolsas que outro semelhante em um município com índice mais alto

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) publicou novos critérios para distribuir bolsas de mestrado e doutorado no país, que vão considerar fatores como a nota dos cursos, número de alunos titulados e o índice de desenvolvimento humano municipal (IDHM) do local de oferta.

A aplicação das novas regras fará com que benefícios, que em geral ficavam vinculados aos programas de pós-graduação, voltem ao sistema geral da Capes para serem redistribuídos. A adoção do IDHM como critério para distribuição das bolsas é uma forma de tentar fomentar a pós-graduação em locais mais carentes e distantes dos grandes centros urbanos, segundo o governo.

Como são regiões em desvantagem em relação ao conjunto de requisitos (como nota e volume de alunos formados), o item do IDHM terá peso maior. Com isso, segundo a Capes, será possível que um curso ofertado em cidade com IDHM mais baixo tenha o dobro do número de bolsas que outro semelhante em um município com índice mais alto. A agência ligada ao Ministério da Educação (MEC) informou que quer aumentar o número de bolsas para doutorado, mas não deu detalhes sobre como fará isso. 
 

As novas regras de distribuição valem para as 81.400 bolsas da Capes ofertadas por meio dos programas institucionais. Editais específicos não entram no novo modelo de distribuição. A agência de fomento esclarece que os benefícios vigentes não serão atingidos pelos novos critérios de forma imediata. Apenas aqueles que não estejam “em uso” no momento.

Já as bolsas que estão concedidas entrarão no sistema geral para serem redistribuídas, com base nos novos critérios, apenas quando terminar sua vigência. A Capes paga R$ 1.500 para os bolsistas de mestrado e R$ 2.500 para os de doutorado. A agência afirma que as novas regras foram criadas para corrigir distorções criadas ao longo do tempo.

Sem citar nomes de instituições, um dos casos verificados mostra a diferença entre dois doutorados em ciências agrárias, ambos com nota 4 e localizados no Sudeste: um tem 15 bolsas e o outro, 50. Outro exemplo apontado são dois cursos de doutorado de engenharia química. O de nota 3 tem 46 bolsas. O outro, com nota 7, tem 19. Tais distorções, segundo a Capes, ocorrem porque não havia uma movimentação dos benefícios.

Eles eram concedidos e permaneciam, em regra, vinculados aos programas de pós-graduação, ainda que houvesse mudanças nas condições de funcionamento, na nota do curso, entre outros itens.

Leia na íntegra: O Globo

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