Foram criados três grupos de trabalho com ênfase: na Capes, no CNPq e e em ações municipais
Cerca de 80 representantes das Sociedades Científicas Afiliadas à SBPC se reuniram na última quarta-feira, 11 de março, para avaliar o momento atual da ciência, além de discutir e definir estratégias de ações para ciência, tecnologia, inovação e educação em 2020. Dentre alguns pontos acertados está a criação de três Grupos de Trabalho (GT) que discutirão temas a serem levados ao presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Benedito Aguiar, ao ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Marcos Pontes, e o último tem o objetivo de debater como as entidades vão atuar juntas nas eleições municipais.
Capes
“O GT da Capes será necessário para pensar os pontos mais preocupantes que foram abordados na reunião – como os recursos da Capes, a sua reestruturação anunciada e a nova distribuição de bolsas – e de como vamos atuar junto à agência nesse momento.
O novo modelo de concessão de bolsas de pós-graduação – mestrado e doutorado – da Capes, divulgado em fevereiro, foi um dos temas mais abordados pelos presentes. Ana Regina Rego, presidente da Federação Brasileira das Associações Científicas e Acadêmicas da Comunicação (Socicom), e Leandro de Oliveira, da Sociedade Brasileira de Educação Matemática (SBEM), ressaltaram suas preocupações sobre a questão da meritocracia, e do que ela significa, e da falta de participação das entidades nesse processo. “Acredito que temos de criar uma frente para que a gente vá a todas as instâncias, se for necessário, para influenciar nessas definições”, diz Ana Regina.
Frederico Garcia Fernandes, da Associação Nacional de Pós-Graduação em Letras e Linguística (Anpoll), observou que o novo modelo que a Capes propõe deixa em evidência que haverá um menor número de bolsas direcionadas às ciências humanas em relação a outras áreas. “Não é possível que uma ciência seja comparada a outra. Todas as áreas são importantes e precisam ser olhadas de forma igual. Não podemos confundir questões estratégicas com questões emergenciais”, disse.
Maria Filomena Gregori, da Associação Brasileira de Antropologia (ABA), lembra que o ano passado o foco era o CNPq. Mas, que este ano a maior preocupação da comunidade deve ser a Capes, por causa dessas mudanças. “Não tem como esse ano não focarmos na Capes. O discurso do presidente da Benedito Aguiar na parte da manhã foi estarrecedor. Ele citou três questões complexas que merecem atenção. Uma delas é a reestruturação geral da Capes sem que isso seja decidido, não apenas pelo Conselho, mas também pelas sociedades científicas. Isso diz respeito a nós. São as Sociedade Científicas que apoiam e fazem a avaliação. E de repente ele faz um discurso como se tivesse um governo a parte?”, disse.
O presidente Reinaldo Ramos de Carvalho, presidente da Sociedade Astronômica Brasileira (SAB), ressaltou que seria importante que encontros mais aprofundados ocorressem com as direções das agências, em particular com a Capes, para que a comunidade científica pudesse contribuir de forma mais efetiva. “Esses Grupos de Trabalho serão ótimos para discutir pontos importantes, e assim, levá-los para as próximas reuniões. As nossas articulações precisam ser mais focadas e assertivas”, disse.
Ações municipais
Em relação ao Grupo de Trabalho das Eleições Municipais, Moreira disse que a ideia é criar um documento didático, explicando porque a ciência, tecnologia e inovação são importantes para os municípios, em particular para a gestão pública, além de colocar algumas questões aos candidatos, como, por exemplo, “Qual a sua política para CT&I no município?” “E a educação científica nas escolas? “Que mecanismos propõe para apoiar o desenvolvimento científico e tecnológico na sua região?”. “É fundamental aproveitarmos esse momento para inserir a ciência e a tecnologia na agenda da gestão pública dos municípios. Saneamento básico, saúde, energia e transporte nas cidades, por exemplo, são pautas que devem ser cobradas com clareza dos candidatos e nas quais a C&T tem um papel relevante. Obviamente, fazendo isto de forma apartidária, como é da natureza das sociedades científicas.”
Américo Bernardes, presidente da Sociedade Brasileira de Metrologia (SBM), sugeriu que os participantes do GT das eleições entrem em contato com a Frente Nacional dos Prefeitos, para facilitar a comunicação com os municípios maiores do País.
CNPq
Quanto ao GT do MCTIC, além de levar os assuntos pertinentes da comunidade, como a questão do CNPq e da Finep, na próxima reunião com o ministro Marcos Pontes, serão discutidas alternativas para uma ação mais prolongada junto ao governo e ao Congresso”, explicou Moreira.
Ele destacou a atuação da SBPC, em parceria com as entidades científicas, nas questões políticas, como o orçamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e a luta contra a fusão com a Capes, a permanência do FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) na Finep e a exclusão dele da PEC dos Fundos, e a revisão da Portaria 227, no artigo que restringia o número de pesquisadores que poderiam receber financiamento para participação em eventos nacionais e internacionais, entre outros.
“Tivemos alguns ganhos importantes, mas o orçamento para 2020 para CT&I está muito reduzido e temos que pensar num quadro mais geral das dificuldades que estamos vivendo para avançarmos e não ficarmos apenas apagando incêndios. Precisamos intensificar nossa atuação em Brasília, em particular no Congresso Nacional”, ressaltou.
Jonny da Ferreira, da Associação Brasileira de Centros e Museus de Ciência (ABCMC), ressaltou que, por conta das reduções de recursos da Capes e do CNPq, a formação de professores e a popularização da ciência estão sendo prejudicadas. “A formação de professores de qualidade é extremamente importante para que se tenha um crescimento cientifico e que a gente conquiste alunos para atuarem nas áreas de ciências. Estamos preocupados com os programas de bolsas como as de Residência Pedagógica e o Pibid (Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência)”, disse.
Já Jacob Carlos Lima, presidente da Sociedade Brasileira de Sociologia (SBS), citou os ataques sofridos por algumas disciplinas, como Sociologia e História, além dos questionamentos aos recursos destinados aos estudos nas ciências humanas. “Não adianta fazer apenas notas de repúdio. Temos de ter ações mais efetivas e concretas de enfrentamento porque o projeto deles (do governo) é de desmonte”, afirmou.
Jornal da Ciência