Mais de 60 entidades científicas pedem revogação de portaria da Capes

Entidades dizem que medida foi publicada sem diálogo prévio com a comunidade científica

Mais de 60 entidades científicas endossam a carta enviada ao presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Benedito Aguiar, na qual a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e as Sociedades Científicas Afiliadas manifestam surpresa e “enorme preocupação” com a Portaria número 34, de 9 de março de 2020, que dispõe sobre fomento a cursos de pós-graduação stricto sensu.

Aguiar esteve na sede da SBPC no dia 11 de fevereiro, participando de uma discussão com cerca de 80 sociedades científicas de todas as áreas do conhecimento. Ali, foi criado um Grupo de Trabalho que congrega a SBPC e dirigentes de Sociedades para acompanhar e sugerir diretrizes e políticas para a pós-graduação no País. A portaria, no entanto, foi publicada sem diálogo prévio com a comunidade científica, ou com atores institucionais como a ANDIFES e o FOPROP. As entidades pedem que a portaria seja revogada e que a agência estabeleça um novo prazo para que a comunidade científica possa apresentar as demandas que colaborem com a solução dos problemas graves que o País enfrenta.

“A excelência da produção científica depende criticamente da qualidade da gestão elaborada pelos órgãos responsáveis”, ressalta a SBPC na carta.

Veja abaixo quem subscreve a carta.

Associação Brasileira de Antopologia (ABA)

Associação Brasileira de Ciência Ecológica e Conservação (ABECO)

Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP)

Associação Brasileira de Cristalografia (ABCr)

Associação Brasileira de Educação a Distância (ABED)

Associação Brasileira de Educação em Ciências (ABEC)

Associação Brasileira de Educação Musical (ABEM)

Associação Brasileira de Eletrônica de Potência (SOBRAEP)

Associação Brasileira de Engenharia e Ciências Mecânicas (ABCM)

Associação Brasileira de Estudos de Defesa (ABED)

Associação Brasileira de Estudos Populacionais (ABEP)

Associação Brasileira de Etnomusicologia (ABET)

Associação Brasileira de Linguística (ABRALIN)

Associação Brasileira de Mutagênese e Genômica Ambiental (MutaGen Brasil)

Associação Brasileira de Pesquisadores em Educação Especial (ABPEE)

Associação Brasileira de Pesquisadores em Jornalismo (SBPJor)

Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO)

Associação Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas (ANEPCP)

Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo (ANPARQ)

Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Psicologia (ANPEPP)

Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (ANPOCS)

Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPED)

Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Geografia (ANPEGE)

Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Letras e Linguística (ANPOLL)

Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (ANPUR)

Associação Nacional de Pós-graduação em Filosofia (ANPOF)

Associação Nacional dos Programas de Pós-graduacão em Comunicação (COMPÓS)

Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte (CBCE)

Federação das Associações Científicas e Acadêmicas da Comunicação (SOCICOM)

Sociedade Brasileira de Automática (SBA)

Sociedade Brasileira de Biociências Nucleares (SBBN)

Sociedade Brasileira de Biofisica (SBBf)

Sociedade Brasileira de Biologia Celular (SBBC)

Sociedade Brasileira de Bioquimica e Biologia Molecular (SBBq)

Sociedade Brasileira de Ciência do Solo (SBCS)

Sociedade Brasileira de Ciência em Animais de Laboratório (SBCAL)

Sociedade Brasileira de Computação (SBC)

Sociedade Brasileira de Economia Ecológica (ECOECO)

Sociedade Brasileira de Ecotoxicologia (Ecotox-BR)

Sociedade Brasileira de Eletromagnetismo (SBMAG)

Sociedade Brasileira de Estudos Clássicos (SBEC)

Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação (INTERCOM)

Sociedade Brasileira de Farmacognosia (SBFgnosia)

Sociedade Brasileira de Física (SBF)

Sociedade Brasileira de Fisiologia (SBFis)

Sociedade Brasileira de Genética (SBG)

Sociedade Brasileira de História da Educação (SBHE)

Sociedade Brasileira de História das Ciências (SBHC)

Sociedade Brasileira de Ictiologia (SBI)

Sociedade Brasileira de Matemática (SBM)

Sociedade Brasileira de Matemática Aplicada e Computacional (SBMAC)

Sociedade Brasileira de Metrologia (SBM)

Sociedade Brasileira de Microbiologia (SBMicro)

Sociedade Brasileira de Micro-ondas e Optoeletronica (SBMO)

Sociedade Brasileira de Paleontologia (SBP)

Sociedade Brasileira de Pesquisa Operacional (SOBRAPO)

Sociedade Brasileira de Psicologia (SBP)

Sociedade Brasileira de Telecomunicações (SBrT)

Sociedade de Arqueologia Brasileira (SAB)

União Latina de Economia Política da Informação, da Comunicação e da Cultura (Ulepicc-Brasil)

Confira o documento na íntegra:

Excelentísimo Senhor
Presidente BENEDITO GUIMARÃES AGUIAR NETO
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
Ministério da Educação
Brasília, DF.

Senhor Presidente,

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e Sociedades Científicas Afiliadas a ela receberam com surpresa e enorme preocupação a Portaria CAPES nº 34, de 9 de março de 2020, dispondo sobre fomento a cursos de pós-graduação stricto sensu. Causa perplexidade a urgência com que a referida portaria foi editada, revogando a forma de distribuição anteriormente discutida e acordada com a comunidade científica. A redação da referida Portaria indica que poderá haver redução significativa de bolsas de Mestrado e de Doutorado em todos os Programas de Pós-Graduação, independentemente de sua qualidade ou qualquer outro critério objetivo. Assim, sua implementação poderá levar o sistema de pós-graduação nacional ao colapso.

Em reunião realizada no último dia 11 de março na sede da SBPC, com a presença de Vossa Senhoria e de representantes de Sociedades Científicas, buscamos estabelecer um canal de diálogo para tratar dos desafios atuais e futuros da pós-graduação brasileira. Foi criado um Grupo de Trabalho que congrega a SBPC e dirigentes de Sociedades para acompanhar e sugerir diretrizes e políticas. Fomos todos surpreendidos por esta Portaria que não foi discutida com representantes da comunidade científica, com atores institucionais como a ANDIFES e o FOPROP, nem mesmo no Conselho Superior da própria CAPES.

É paradoxal que, num momento em que o Brasil vive situação de extrema dificuldade causada pela pandemia do COVID-19, cujo enfrentamento requer exatamente o fortalecimento de nossa capacidade de produzir conhecimento científico em todas as áreas, sejam feitos cortes nas cotas de bolsas de pós-graduação. A excelência da produção científica depende criticamente da qualidade da gestão elaborada pelos órgãos responsáveis.

Desta forma, a SBPC e as Sociedades Científicas reforçam as manifestações pela imediata revogação da Portaria 34 e pelo estabelecimento de prazo hábil para que possamos elaborar as demandas da comunidade científica no sentido que de resolver os graves problemas que enfrentamos no momento. Entendemos que as ações da CAPES são de extrema importância para o desenvolvimento científico do país, ações que seguem um longo histórico de discussão e gestão conjuntas com a comunidade científica ao longo de décadas.

Ao encerrar, nos colocamos ao seu dispor para o necessário diálogo com vistas aos desafios e às políticas para o desenvolvimento da pós-graduação.

Atenciosamente,

ILDEU DE CASTRO MOREIRA
Presidente da SBPC

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