Contra recomendação do Ministério da Saúde, Governo de Santa Catarina libera trabalho de profissionais autônomos

Em portaria que será publicada nesta segunda-feira ficarão autorizadas as atividades de manicures, cabeleireiros, barbeiros, jardineiros, cozinheiros, limpadores de piscina, faxineiros, entre outros

O governo de Santa Catarina voltou a anunciar neste domingo (5) um abrandamento nas regras de isolamento social. Em nova portaria, que será publicada no Diário Oficial nesta segunda-feira, o governo catarinense liberou para funcionamento diversas atividades de  autônomos.  A medida contraria a recomendação do Ministério da Saúde de manter as medidas de isolamento social porque o Brasil pode enfrentar um pico de casos de Covid-19 nos próximos dias. Santa Catarina tem 357 casos confirmados de Covid-19 e 10 mortes causadas pela doença.

A portaria ocorre uma semana depois de uma primeira tentativa de flexibilização das regras nas quais havia intenção de liberar shoppings e academias e qual o governo recuou no último dia 31, quando prorrogou a quarentena por mais sete dias. A medida anunciada neste domingo pelo governador Carlos Moisés (PSL) inclui a liberação de trabalho para diversos profissionais da saúde como médicos, fisioterapeutas, biomédicos, psicólogos, enfermeiros, fonoaudiólogos, farmacêuticos e nutricionistas. Mas inclui ainda terapeutas ocupacionais, assistentes sociais, educadores físicos, cabeleireiros, barbeiros, pedicures, manicures, depiladores, massagistas e podólogos.

Na portaria também foram liberados para retomar atividades advogados, contadores, administradores, jardineiros, cozinheiros, limpadores de piscina, faxineiros, empregados domésticos, encanadores, entre outros. A proibição de funcionamento segue vigente para shoppings e o comércio em geral.

A portaria institui que os profissionais que retomarem as atividades precisarão “respeitar as regras de distanciamento social, com atendimentos individualizados, sem aglomeração de pessoas nas salas de espera, com a correta higienização dos ambientes e o uso de EPIs”. Além disso, em caso de teste positivo para a Covid-19 ou da apresentação de sintomas, os profissionais devem retomar o isolamento. No pronunciamento de domingo, o governador disse que a recomendação geral continua sendo para que os “cidadãos fiquem em casa sempre que possível, realizando apenas os deslocamentos estritamente necessários”. 

Moisés afirmou que a “atitude (de flexibilizar as regras) foi tomada de uma forma muito responsável. O Núcleo Econômico do Governo escutou as entidades empresariais para essa liberação, e o regramento foi realizado pela Secretaria de Estado da Saúde, obedecendo a critérios técnicos”, afirmou o governador.

O Globo