Moisés anuncia flexibilização do isolamento, mesmo sem rede de saúde estruturada no Estado

Ministério da Saúde indica transição apenas em cidades e Estados com número suficiente de respiradores, equipamentos de proteção individual, testes laboratoriais, profissionais de saúde, leitos de UTI e internação

O governador de Santa Catarina, Carlos Moisés, anunciou ontem (7) que vai prorrogar a quarentena até a próxima segunda-feira, dia 13, quando começará a abertura gradual de comércio e serviços não essenciais. A medida é baseada em um boletim do Ministério da Saúde, divulgado no dia anterior, e que havia sinalizado uma flexibilização do isolamento social, a partir do dia 13, em cidades e Estados onde o número de casos confirmados não tenha impactado em mais de 50% da capacidade instalada existente antes da pandemia. O governador garantiu que SC se enquadra neste critério. Nesta semana, entidades científicas e da área da saúde publicaram um manifesto contra as medidas de flexibilização do governo.

O próprio Ministério da Saúde, no entanto, informou que o isolamento social só será flexibilizado quando a rede de saúde de estados e municípios estiver estruturada – o que significa a necessidade de esses locais terem, em quantidade suficiente, respiradores, equipamentos de proteção individual, testes laboratoriais, profissionais de saúde, leitos de UTI e de internação, segundo reportagem do G1.

O ministério disse em nota ao site G1 que, mais importante que a data é a estruturação da rede de saúde: “Embora traga uma sinalização de data, 13 de abril, o boletim condiciona qualquer situação de diminuição do isolamento social às medidas de estruturação do sistema”, diz trecho de nota do ministério.

O órgão afirma que não será possível adotar medidas de relaxamento “sem o preparo da rede de atenção à população”. Isso porque o isolamento tem a função de retardar o pico da pandemia, de modo a dar tempo para estados e municípios preparar a assistência aos pacientes.

“As medidas de distanciamento social visam, principalmente, reduzir a velocidade da transmissão do vírus. Ela não impede a transmissão”, informa o ministério.

Pelas regras estipuladas no boletim, cidades com mais de 50% da capacidade de atendimento médico disponível podem passar do Distanciamento Social Ampliado (DSA) para uma transição ao Distanciamento Social Seletivo. Veja a diferença entre os dois tipos de isolamento e o bloqueio total (lockdown), de acordo com documento do ministério:

  • Distanciamento Social Ampliado (DSA): Estratégia que não tem limitações apenas para grupos específicos – todos os setores da sociedade devem permanecer em isolamento.
  • Distanciamento Social Seletivo (DSS): Apenas alguns grupos ficam isolados. Pessoas com menos de 60 anos e sem condições que elevam o risco de casos graves poderão circular livremente.
  • Bloqueio total (lockdown): Nível mais alto de segurança com distanciamento de todos os cidadãos e também um bloqueio total de todas as entradas do perímetro da cidade/estado/país por profissionais de segurança. Ninguém tem permissão de entrar ou sair.

Santa Catarina

Mesmo que haja flexibilização, o governador explicou que a autoridade sanitária de cada município pode fazer normas mais restritivas, “desde que o quadro de fato se justifique”. Para Moisés, a chamada curva de contágio do estado já está mais “atenuada”.

A partir desta quarta-feira (8), estão liberados os serviços relacionados à manutenção automotiva. O governador justificou a medida explicando que, como o transporte coletivo não está em operação, veículos por aplicativo e de delivery estão circulando mais pelas ruas do estado, além das máquinas agrícolas.

A liberação será por portaria. Poderão abrir nesta quarta oficinas mecânicas nas áreas urbanas e rurais, borracharias, varejo de autopeças, venda de acessórios, concessionárias de veículos, venda de máquinas agrícolas, locação de veículos, serviços de despachante, inspeção veicular e lava-rápidos.

Fontes: Ministério da Saúde, Governo de SC e G1