Senado aprova ajuda financeira em troca de congelamento de salários de servidores

Depois de ter o aval dos senadores, projeto de lei será votado nesta segunda-feira na Câmara dos Deputados

O Senado aprovou no último sábado (2) um projeto de lei que estabelece um pacote de ajuda financeira para estados e municípios, com o objetivo de compensar a queda na arrecadação de impostos por conta da pandemia do novo coronavírus. Acordado com o ministro da Economia, Paulo Guedes, o PL tem uma contrapartida que afeta diretamente os professores federais: o congelamento dos salários de todos os servidores públicos do país até 31 de dezembro de 2021. Além disso, proíbe a realização de concursos públicos, progressão de carreira e contratação de temporários. O texto deve ser votado nesta segunda pelos deputados.

A proposta proíbe contar esse tempo como de período aquisitivo necessário para a concessão de anuênios, triênios, quinquênios, licenças-prêmio e demais mecanismos equivalentes que aumentem a despesa com pessoal em decorrência da aquisição de determinado tempo de serviço. “A questão central, portanto, não é somente congelar salários, com perdas inflacionárias já acumuladas em cerca de 14% que podem chegar a 20% com o acréscimo de mais um ano e meio”, diz Bebeto Marques, presidente da Apufsc. “As perdas serão brutais para os professores.”

Em nota divulgada no fim de semana, o Fórum Renova Andes lembra que, mais uma vez, o dinheiro vai sair do bolso dos trabalhadores e trabalhadoras dos serviços públicos. “Enquanto isso os bancos, que lucraram somente em 2019 cerca de 110 bilhões de reais, receberam mais de um trilhão de reais em facilidades, sem lhes exigir nada”, diz a nota.

“Os professores, especialmente, estão sendo punidos justamente no momento em que estão dando uma grande contribuição na luta contra a pandemia. Isso é um descaso com o nosso trabalho e não acontece em nenhum outro país do mundo”, ressalta o diretor de Assuntos Jurídicos do Proifes-Federação, Eduardo Rolim de Oliveira. O PL deixa de fora funcionários das áreas de saúde, segurança pública e militares.

O texto foi aprovado no Senado por 79 votos contra 1. O projeto já havia passado pela Câmara mas, como sofreu modificações, precisará ser analisado novamente pelos deputados.

Imprensa Apufsc

Compartilhar