Na Alesc, projeto propõe retorno das aulas presenciais a partir de junho

Alunos, professores e funcionários que convivem com grupo de risco continuariam em casa 

Com as aulas suspensas em Santa Catarina desde 19 de março, um projeto de lei protocolado na última sexta-feira (15) na Assembleia Legislativa propõe o retorno gradativo das atividades a partir do mês que vem. Com isso, até 15 de julho, todos os níveis de educação teriam as atividades retomadas no Estado mediante alguns critérios de segurança sanitária e epidemiológica. 

A  paralisação das aulas foi adotada pelo governo para reduzir a circulação de pessoas e, com isso, tentar conter a propagação do coronavírus.  Desde 17 de abril, estudantes da rede estadual têm aulas on-line e os que não tem acesso à internet recebem material impresso. A estratégia foi adotada por diversas prefeituras. 

Na última quinta-feira (14), o secretário de Educação, Natalino Uggioni, afirmou à NSC TV que a pasta trabalha com a expectativa de retorno das aulas presenciais no segundo semestre, mas não apontou datas. 

Em sessão especial na Alesc, na sexta, com a presença de Uggioni, a presidente da comissão de educação da assembleia, a deputada Luciane Carminatti (PT) defendeu que a liberação ocorra apenas quando as autoridades sanitárias indicarem que é seguro à saúde das crianças e dos professores. Carminatti se declarou contra o retorno das aulas por pressão econômica.

Cronograma

O projeto que começa a tramitar na Alesc propõe que o retorno ocorra com o seguinte cronograma:

– 17 de junho: ensino infantil 

– 1º de julho: ensinos fundamental e médio

– 15 de julho: ensino superior, cursos técnicos e do serviço educacional de forma geral.  

O retorno gradativo será mediante alguns critérios, dentro de medidas de segurança sanitária e epidemiológicas informadas pela secretaria de estado da educação, conforme o autor do projeto de lei, o deputado estadual João Amin (PP). 

– Os alunos que convivem com os avós, com grupo de risco, poderão continuar no ensino on-line. O acesso deverá ser precedido do preenchimento de um formulário onde as famílias se comprometem que a criança não teve sintomas ou não conviveu com pessoas que tiveram sintomas nos últimos 14 dias – explicou. 

Critérios

Amin ressalta que o projeto propõe que professores e servidores do grupo de risco devem permanecer em casa e as escolas para as quais não for dada estrutura necessária para garantir distanciamento e higiene poderão manter o ensino à distância. 

Depois de protocolado, o projeto deve ser lido no plenário e encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e de Tributação e Finanças. O próximo passo será o debate na Comissão de Educação da Alesc. As datas previstas para estes trâmites não foram informadas. 

As aulas presenciais estão suspensas por tempo indeterminado, de acordo com o decreto nº 587/2020. A restrição abrange unidades das redes pública e privada de ensino, municipal, estadual e federal, incluindo educação infantil, ensino fundamental, nível médio, educação de jovens e adultos (EJA), ensino técnico e ensino superior.

Fonte: NSC Total

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