Por Marcelo Carvalho
O supremo tribunal federal tornou-se um tribunal de exceção onde cada ministro, revestido de poderes imperiais, age ao arrepio da constituição acreditando que suas decisões estão imunes a crítica. Não estão! É nesse contexto que se enquadra as recentes prisões de Sara Winter, Antonio Bronzeri e Jurandir Alencar, todas ordenadas pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes.
No caso de Sara, ao que parece, o “crime” que ela cometeu remete ao seu ativismo na organização do chamado “Acampamento dos 300” em Brasília. Performances com tochas diante do STF, ou com fogos de artifício direcionados para não causar dano algum à instalação do tribunal são apenas atos simbólicos que traduzem a desaprovação crescente da maioria da população contra as decisões dos ministros do STF. Já as prisões de Antonio Bronzeri e Jurandir Alencar são devidas a participação deles em um protesto em frente à residência do ministro em São Paulo, o mesmo ministro que em uma sessão afirmou que quem não aceita ser criticado não deve ser agente público (https://youtu.be/_UjE1rFSuys).
Em todos os casos, temos uma fragorosa violação à liberdade de expressão que vai muito além das prisões de Sara, Antonio e Jurandir. De fato, há algumas semanas temos visto uma investida sistemática de Alexandre de Moraes expedindo mandados de busca e apreensão contra a mídia independente que tem seus equipamentos apreendidos em ações da polícia federal. A intenção é clara: apreendendo os equipamentos (computadores, celulares, etc.) sob o falso pretexto de um inquérito kafkeano que corre em sigilo no STF e com relatoria de Moraes pretende-se calar o jornalismo independente. Mas, isso tem sido uma aposta equivocada do ministro, pois cada ação arbitrária dessa natureza tem servido apenas para unir ainda mais os vários jornalistas da mídia independente na sua crítica ao estado de exceção instaurado pelo STF. Isso se verifica no crescimento dos vários canais de Direita que são financiados pela sua própria audiência usando ferramentas de financiamento coletivo, o exemplo mais evidente sendo o canal Terça Livre do jornalista Alan dos Santos que em seus programas pela manha e a noite supera com folga a audiência da CNN no YouTube. Chamado a depor na CPI das Fake News, e questionado sobre o financiamento de seu canal, Alan expôs de forma clara como essa forma de financiamento coletivo suporta as atividades do Terça Livre junto com os produtos e cursos que o Terça Livre oferece em sua página. O fato é que a mídia independente incomoda e assusta, pois em seus programas ela nunca deixa de analisar e expor com argumentos robustos o noticiário falacioso da grande mídia que, ironicamente, classifica a mídia independente de “fake news” não percebendo, assim, a sua própria burrice, como taxar de mentira algo que é mentira fosse equivalente a falar a verdade quando, no caso da grande mídia, trata-se tão somente de mentir duas vezes. O canal “Comunicação e Política” do Jornalista Fernando Melo com a grande audiência alcançada por seu programa dominical “Desmentiras em Série” demonstra o estado deplorável em que a grande mídia, dita “profissional”, está imersa.
Se as críticas e denúncias feitas pelo portal Terça Livre à ação dos ministros do STF não são muito diferentes, ao menos no conteúdo, das críticas feitas por outros programas jornalísticos como “O Pingo nos Is”, por que razão o ministro Moraes não parece muito disposto a expedir um mandado de busca e apreensão contra a Jovem Pan? Fica claro, então, que o ímpeto imperial de Moraes tem uma vergonhosa seletividade deixando incólume alguns mais “poderosos”, mas indo com toda a violência e autoritarismo contra os que são independentes atingindo o Terça Livre e, lamentavelmente, cidadãos como Sara Winter, Antonio Bronzeri e Jurandir Alencar que se tornaram presos políticos por ordem do STF.
Alexandre de Moraes e seus colegas ministros do STF podem achar que estão revestidos de poderes imperiais acreditando serem deuses e que suas decisões não estão sujeitas a crítica. Tal qual Nero, que incendiou Roma e da janela de seu palácio viu suas imponentes construções pulverizarem, algo que serviu de pretexto para perseguir os cristãos, os ministros do STF podem até mesmo brincar de querer incendiar o Brasil classificando como antidemocráticos protestos legítimos e pacíficos da população contra ministros do STF e certos políticos, e perseguindo com mandados autoritários e pondo na prisão os que ousam criticá-los. Contudo, não irão parar essa força popular que espontaneamente tem ido as ruas protestar. Diferente de Roma, não é o Brasil que será pulverizado, mas o próprio STF e isto apenas figurativamente na mente do cidadão comum que, ao se manifestar, vê o STF como uma corte odiada, desprezível e irrelevante pelas decisões estúpidas de seus próprios ministros. E é dessa auto-pulverização engendrada pelos ministros do STF que, no fim, surgirá um novo STF.
Professor do Departamento de Matemática da UFSC
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