Por Gílson Geraldino Silva Jr
Estamos em junho de 2020 e os resultados da pandemia sobre a economia brasileira no segundo trimestre começam a aparecer: queda generalizada no faturamento das empresas na casa dos dois dígitos, com alguns setores chegando a 61%, conforme o IBGE, queda generalizada da arrecadação dos Estados, e elevado desemprego.
Além disso, uma das coisas que a pandemia gerou foi pressão extra nos cofres públicos. Somente o auxílio emergencial de R$600 foi concedido a 65 milhões de pessoas, o equivalente à população do Reino Unido, ou 1,5 vezes a população da Argentina. E tem também os auxílios ao empresariado, de montante relevante.
Por outro lado, por motivos bem conhecidos, o orçamento para IFES é declinante nos últimos anos, o que lhes trouxe problemas substanciais.
Assim, tanto pelo aspecto estrutural quanto conjuntural, creio que será necessário esforços adicionais para garantir um orçamento adequado pra as IFES em 2021, como uma articulação nacional de reitores das IFES e senadores das respectivas unidades da federação.
Sobre fontes de recursos, uma possibilidade é redirecionar os gastos federais com financiamento privado da educação superior para as IFES. É sabido que há muito tempo o MEC gasta muito comprando vagas ruins no setor privado, e esta verba poderia ser direcionada para as IFES.
Outra possibilidade é ter múltiplas fontes de financiamento. Além do MEC e do MCTI, o Ministério da Saúde poderia contribuir mais com o HU, e o Ministério da Cidadania poderia contribuir mais com assistência social, como cobrir os elevados custos do RU.
A pandemia também deixou claro a importância de instituições públicas de ensino e pesquisa, e pode ser um argumento adicional pertinente.
Muitas notícias circulam pela impressa, e elas devem ser lidas com cautela. Algumas que indicam que deve haver troca do secretário do tesouro. Outras atestam a já esperada troca do ministro da educação, e que os próximos anos exigirão uma conduta de política fiscal e monetária não convencionais. O teto dos gastos em particular já estava em pauta antes da pandemia, conforme estudo do BNDES de setembro de 2019. Links abaixo.
É preciso agir logo para garantir a parcela das IFES no orçamento federal de 2021!
Economista, Professor da Graduação e Pós-Graduação em Economia da UFSC.
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