Em nota, a Secom justificou a alteração na data de exoneração com a solicitação do próprio ministro em carta de demissão, mas tal carta não foi divulgada
Após alterar o ato de exoneração de Abraham Weintraub do Ministério da Educação, passando a data de sábado para sexta-feira, o governo alegou que o próprio Weintraub havia pedido originalmente que a sua saída do cargo valesse a partir de sexta. A exoneração foi publicada depois de Weintraub ir para os Estados Unidos, mais de 36h após o anúncio da saída dele da pasta.
Weintraub anuciou que deixaria o governo em um vídeo publicado na tarde de quinta-feira. Na manhã de sexta-feira, publicou que sairia do Brasil “o mais rápido possível”. Ainda na sexta, saiu do país e foi para os Estados Unidos. No sábado, depois que ele já havia chegado, foi publicada sua exoneração, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). Edições extras do DOU em fins de semana não são comuns.
Nesta terça-feira, o governo retificou o decreto de exoneração, afirmando que ele valia a partir de sexta-feira, e não mais sábado. Ou seja, quando entrou nos Estados Unidos, Weintraub não era mais ministro da Educação.
A Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom) , responsável pela elaboração e publicação dos atos no Diário Oficial, divulgou nota afirmando que a carta em que Weintraub pediu a sua exoneração só foi entregue ao titular da pasta, Jorge Oliveira, no sábado, e por isso a demissão foi publicada no DOU nesse dia. Entretanto, de acordo com a nota, a “entrada oficial do documento” no ministério ocorreu na segunda-feira.
Ainda segundo a Secom, Weintraub havia solicitado que a sua exoneração ocorresse a partir de sexta-feira, e por isso o ato foi alterado. A carta de demissão não foi divulgada.
Veja a íntegra da nota da Secom:
NOTA À IMPRENSA
Quanto à retificação da data de exoneração de Abraham Bragança de Vasconcellos Weintraub do cargo de Ministro de Estado da Educação, publicada em 23 de junho de 2020, esta Assessoria informa:
– A carta em que o então Ministro da Educação solicitou ao Presidente da República a exoneração do cargo de Ministro de Estado foi entregue ao Secretário-Geral no dia 20 de junho, sábado, que determinou a publicação em Diário Oficial da União extra.
– A entrada oficial do documento na Secretaria-Geral da Presidência da República ocorreu no dia 22 de junho, segunda-feira.
– Entretanto, na carta, o então Ministro da Educação solicitou exoneração do cargo a contar de 19 de junho de 2020, motivo pelo qual o ato foi retificado.
ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL