Professores substitutos da UFSC divulgam novo manifesto por renovação de contratos

Universidade anunciou renovação de apenas uma parte do quadro de docentes

Professores substitutos da UFSC voltaram a se manifestar em defesa da renovação de seus contratos até 31 de dezembro ou enquanto durar a situação de calamidade pública devido à pandemia de coronavírus. Os docentes já haviam reivindicado em uma carta aberta divulgada no último dia 16 que os vínculos de todos os substitutos com a universidade fossem mantidos.

O manifesto divulgado nesta terça-feira (28) critica futuras rescisões de parte docentes que compõem o quadro de substitutos da UFSC. “Conforme veiculado no site oficial da UFSC, aproximadamente 45% dos professores substitutos não terão seus contratos renovados. A ausência destes trabalhadores na universidade gerará prejuízos inestimáveis para inúmeros estudantes que poderão ficar sem professores para ministrar disciplinas no ensino superior e na educação básica”, afirmam.

Segundo o Departamento de Ensino da Pró-Reitoria de Graduação (DEN/PROGRAD), os departamentos da universidade preencheram um formulário indicando a prorrogação ou não dos contratos dos seus respectivos docentes substitutos. A previsão é de renovação para 87 professores e rescisão de outros 33 docentes.

A UFSC justifica as renovações e rescisões com base na Portaria Normativa nº 154/GR/2019, que consolida normas e leis sobre contratações de professores substitutos e que não foi flexibilizada em função da pandemia, e na Instrução Normativa nº 1 do Ministério da Economia, diretriz mais recente sobre o assunto que estabelece que “no caso de cessação do objeto da autorização para a contratação temporária, os contratos firmados deverão ser encerrados”.

Os professores argumentam que o encerramento de contratos é pautado apenas em “aspectos burocráticos”. “É inadmissível que um documento proveniente do Ministério da Economia se sobreponha a esferas institucionais que têm capacidade técnica e teórica para administrar as demandas que são pedagógicas do ensino”, argumentam os docentes em nota.

O grupo de professores aguarda a definição de uma audiência virtual solicitada junto à Reitoria da UFSC e que o assunto seja pautado em uma reunião extraordinária do Conselho Universitário.

“Esse cenário tende a atingir todas as Universidades e Institutos Federais do país. Continuamos nossa mobilização e convocamos a todos e todas professores e professoras substitutos brasileiros a aderirem para que possamos nacionalizar essa luta, que é também de todos os professores efetivos, técnicos em educação, estudantes e comunidade acadêmica em geral”, afirmam.

Leia o manifesto na íntegra.
Leia a carta aberta divulgada no dia 16 de julho e atualizada nesta terça-feira com novos signatários.

Imprensa Apufsc

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