Intervenções nas reitorias das universidades e IFs ferem princípios democráticos

Apufsc vem denunciando nos últimos anos o desrespeito à autonomia universitária, por meio de nomeações arbitrárias de reitores/as em universidades por todo o país

Desde 2019, o presidente da República, Jair Bolsonaro, por meio do Ministério da Educação (MEC), tem nomeado verdadeiros interventores para as reitorias das instituições federais (IFs), seja pela indicação de nomes que não estavam em primeiro na lista tríplice, ou pela indicação de nomes que não participaram do processo de escolha nas instituições. A Apufsc acredita que essas ações ferem os princípios democráticos e são um golpe à autonomia das universidades e IFs. Por isso, o sindicato vem reforçando o compromisso com a defesa da democracia nos processos de escolha nas universidades e IFs, exigindo o devido respeito às decisões e escolhas da comunidade universitária e destacando exaustivamente matérias relacionadas ao tema. 

Cartaz colado na entrada da UFGD (Fonte: DCE/UFGD)

Entre os anos de 2019 e 2020, foram publicadas no site da Apufsc pelo menos 69 matérias relacionadas às intervenções nas universidades e, em 2021, já foram publicadas quatro matérias sobre o tema. A Apufsc tem atuado em conjunto com 14 entidades sindicais nacionais de docentes, que compõem o Observatório do Conhecimento. As campanhas com esse tema têm sido intensas e bem recebidas no movimento nacional docente e junto a parlamentares no Congresso Nacional.

Confira abaixo todas as publicações feitas no site da Apufsc sobre essa temática. Além disso, também foram realizadas uma série de postagens nas redes sociais do sindicato e cinco os artigos de opinião que tratam diretamente ou mencionam o assunto.

Matérias publicadas no site e reproduzidas nos informativos

1. Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB)

ADUFC denuncia nomeação de mais um reitor interventor no Ceará13/03/2020 | Apufsc-Sindical

2. Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS)

Bolsonaro nomeia terceiro da lista tríplice para reitor na UFFS – 30/08/2019 | Apufsc-Sindical

Nota da Diretoria e CR da Apufsc a respeito da nomeação do novo reitor da UFFS – 30/08/2019 | Apufsc-Sindical

Professores e estudantes da UFFS se mobilizam contra nomeação de reitor escolhido por Bolsonaro – 04/09/2019 | Apufsc-Sindical

Estudantes e professores da UFFS recebem novo reitor com protesto e pedido de renúncia – 05/09/2019 | G1 e Diário Catarinense

Equipe de transição da UFFS pede reintegração de posse da área ocupada por manifestantes – 06/09/2019 | Apufsc com informações do Diário Catarinense

Docentes da UFFS exigem renúncia do reitor e convocam paralisação para amanhã e quarta-feira (11) – 09/09/2019 | Sinduffs e G1

Reitor Ubaldo divulga carta aberta à comunidade da UFFS – 11/09/2019 | Imprensa Apufsc

Sem acordo, estudantes da UFFS decidem continuar ocupação na reitoria – 12/09/2019 | Imprensa-Apufsc

Conselheiros da UFFS pedem renúncia do novo reitor – 16/09/2019 | Diário Catarinense

Conselho Universitário da UFFS pede renúncia do reitor – 20/09/2019 | G1 e Diário Catarinense

Estudantes da UFFS desocupam prédio da reitoria – 20/09/2019 | ND

Assembléias universitárias dos seis campi da UFFS aprovam o pedido de destituição de Marcelo Recktenvald – 27/09/2019 | Apufsc-Sindical

UFFS resiste ao interventor de Bolsonaro 30/09/2019 | Carta Capital

Em sessão polêmica, Conselho Universitário da UFFS aprova pedido de destituição do reitor 01/10/2019 | Sinduffs e G1

Câmara aprova moção de acolhimento à destituição do reitor da UFFS – 09/10/2019 | Sinduffs

Movimento Ocupa UFFS contesta declarações de Recktenvald – 11/10/2019 | Diário Catarinense

Comissão de Educação da Câmara sugere destituição do reitor da UFFS – 17/10/2019 | Sinduffs

Pedido de destituição do reitor da UFFS será enviado à presidência até 14 de novembro – 08/11/2019 | Sinduffs

Com reitores interventores, UFFS e UFC enfrentam desafios duplos na pandemia – 18/06/2020 | Apufsc-Sindical

3. Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)

MEC pede que UFGD realize nova eleição para reitor – 23/04/2019 | Dourados Agora

UFGD se recusa a fazer novas eleições para reitoria após MEC negar lista tríplice – 25/04/2019 | Gazeta do Povo

Weintraub ignora lista tríplice e nomeia reitora da UFGD – 12/06/2019 | Campo Grande News

Professores da UFGD contestam nomeação de reitora não eleita – 18/06/2019 | Sul 21

Justiça nega ação do MPF para suspender lista tríplice para reitoria da UFGD – 14/08/2019 | Apufsc e Folha de S. Paulo

Reitora da UFGD não comparece em reunião conturbada do Conselho Universitário – 26/09/2019 | Dourado News

4. Universidade Federal do Ceará (UFC)

Bolsonaro nomeia reitor da UFC candidato menos votado – 20/08/2019 | G1

ADUFC repudia nomeação de reitor ‘interventor’ – 21/08/2019 | Apufsc-Sindical

Novo reitor da UFC diz que apelou a Weintraub pela nomeação – 23/08/2019 | UOL 

Intervenção na UFC completa um ano – 20/08/2020 | Apufsc-Sindical

MPF realiza reunião de mediação entre sindicato dos professores e reitoria da UFC – 21/08/2020 | ADUFC

5. Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)

Bolsonaro ignora lista tríplice e nomeia reitor da UFES líder da campanha da primeira colocada – 27/03/2020 | Adufes e DCE-UFES

6. Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB)

UFRB defende respeito à lista tríplice11/07/2019 | Bahia Notícias

Atraso do MEC deixa UFRB sem reitor – 01/08/2019 | Folha de S. Paulo

Bolsonaro escolhe último nome da lista tríplice para reitor de universidade na Bahia – 02/08/2019 | G1 e Folha de S. Paulo

7. Universidade Federal do Semi-Árido (UFERSA)

MPF pede que Justiça Federal anule nomeação da reitora da Ufersa – 23/09/2020 | G1

8. Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM)

Bolsonaro nomeia segundo da lista tríplice para reitor da UFTM 19/06/2019 | O Globo

Frente Parlamentar Mista questiona nomeação do reitor da UFTM – 21/06/2019 | Apufsc-Sindical

9. Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)

Bolsonaro nomeia terceiro da lista tríplice na UFVJ – 12/08/2019 | Exame

10. Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

Ataque à autonomia universitária: Bolsonaro nomeia Carlos Bulhões, 3º colocado nas eleições, como reitor da UFRGS – 16/09/2020 | Imprensa Apufsc com informações da GZH

Nomeação de reitor na UFRGS é uma afronta à autonomia universitária, diz Frente Parlamentar – 16/09/2020 | Apufsc-Sindical

11. Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa)

12. Universidade Federal da Paraíba (UFPB)

Bolsonaro nomeia último colocado em lista tríplice como reitor da UFPB – 06/11/2020 | Com informações de Uol Notícias, Brasil de Fato, Estadão, ADUFC e ADUFF

Estudantes completam uma semana de ocupação da UFPB em protesto contra novo reitor – 13/11/2020 | G1

Professores da UFPB vão parar por 24h contra intervenção na universidade – 16/11/2020 | AdUFPB

Docentes e servidores da UFPB fazem paralisação contra nomeação de reitor menos votado– 18/11/2020 | G1 e Folha da Paraíba

Assine a petição contra a intervenção na UFPB – 18/11/2020 | Imprensa-Apufsc

Observatório do Conhecimento: Interventor da UFPB envergonha a profissão docente 18/11/2020 | Observatório do Conhecimento

Professores da UFPB fazem nova paralisação contra reitor nomeado por Bolsonaro – 27/11/2020 | Com informações da AdufPB e do G1

13. Universidade Federal do Piauí (UFPI)

Segundo colocado em lista tríplice é nomeado reitor da UFPI por Bolsonaro – 19/11/2020 | Apufsc-Sindical

14. Universidade Federal Sergipe (UFS)

MEC nomeia reitora interina para a UFS após suspeita de irregularidades na eleição – 23/11/2020 | G1

15 – Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC)

MEC ignora resultado de eleição para reitoria no IFSC e nomeia interventor 20/04/2020 | NSC

Conselho Superior do IFSC cobra do MEC nomeação de reitor eleito pela comunidade acadêmica – 24/04/2020 | Blog do IFSC

MEC nomeia 2º colocado em eleição como reitor do IFSC 04/05/2020 | Notícias UFSC

Posse de reitor eleito no IFSC será votada por desembargadores do TRF4 – 08/09/2020 | NSC

TRF4 nega recurso para posse de reitor eleito no IFSC 09/09/20 | NSC

Pró-reitora processa alunos que criticaram intervenção no IFSC – 11/12/20 | Carta Capital

16 – Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN)

MEC deixa de nomear reitor do IFRN após denúncia do MBL – 27/04/2020 | Folha de S. Paulo

MPF vai investigar legalidade de nomeação de Weintraub para IFRN – 28/04/2020 | Uol

MEC nomeia reitor eleito após ordem judicial – 07/05/2020 | Folha de S. Paulo

17 – Centro Federal de Educação Tecnológica do Rio de Janeiro (CEFET-RJ)

Weintraub nomeia assessor do MEC para dirigir Cefet-RJ – 16/08/2019 | Imprensa-Apufsc

Interventores de Weintraub estão há quase 1 ano sem mandato em escola do RJ – 03/06/2020 | Uol

MEC nomeia 3º diretor pro tempore do CEFET-RJ em menos de dois anos – 20/11/2020 | Carta Capital

18 – Universidade Federal de Itajubá (Unifei)

19 – Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio)

Sob protesto, Unirio elege reitor que não passou por consulta pública – 12/04/2019 | O Globo

20 – Gerais / Retrospectiva

Em carta aberta, reitores não empossados pedem respeito à autonomia universitária – 04/12/2020 | Imprensa-Apufsc

Cerca de 20 instituições federais de ensino estão sob intervenção no país – 20/12/2020 | Andes-SN

Retrospectiva 2020: ensino remoto, cortes, negacionismo, intervenção – 18/12/2020 | G1

Autonomia nas instituições e defesa de recursos são causas prioritárias de entidades de educação em 2021 – 18/12/2020 | Imprensa-Apufsc

Reitores de universidades federais eleitos e não empossados por Bolsonaro protestam em Brasília – 10/12/2020 | G1

Weintraub descumpre resultado de eleições de IFEs e MPF cobra explicações – 21/04/2020 | IstoÉ

Em 2021, também houve a publicação das seguintes matérias:

21 – Universidade Federal de Pelotas (UFPel)

Bolsonaro nomeia Isabela Fernandes Andrade para reitoria da UFPel – 06/01/2021 | Correio do Povo e Ufpel

Em resistência à nomeação de Bolsonaro, UFPel anuncia que universidade terá dupla de reitores – 07/01/2021 | Imprensa-Apufsc

UFPel tem dois reitores após Bolsonaro nomear professora menos votada – 12/01/2021 | Folha de S. Paulo

22 – Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) – Notícias e opiniões recentes sobre a troca na vice-reitoria

Condução do processo para a nova vice-reitoria da UFSC levanta debates na comunidade universitária – 11/01/2021 | Imprensa-Apufsc

Conteúdos de Opinião publicados no site

Vice-reitoria biônica: o que é isso, Sr. Reitor, passando a boiada? – 29/12/2020 | José Fletes

Carta da Representação dos Docentes do CFH ao CUn sobre a escolha da vice-reitoria – 28/12/2020 | Carlos Vieira

Prorrogação do mandato da vice-reitora – 08/05/2020 |Nota da Diretoria da Apufsc-Sindical

O ataque de Bolsonaro às universidades – 06/01/2020 | Renato Janine Ribeiro

Universidade Soberana ou Autônoma – 17/07/2019 | Luís Fernando Peres Calil 

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Na última quinta-feira, a Universidade Federal de Pelotas (UFPel) anunciou que terá uma dupla de reitores – 10/01/2021

O presidente Jair Bolsonaro nomeou a professora Isabela Fernandes Andrade para a reitoria da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) – 07/01/2021

Já são 19 os casos de intervenção na nomeação dos reitores em instituições federais de ensino, incluindo universidades e institutos – 19/11/2020

Nota pública: interventor da UFPB envergonha a profissão docente – 18/11/2020

Governo intervém na Universidade Federal da Paraíba e indica Valdiney Veloso Gouveia para a reitoria – 05/11/2020

Pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pelo Partido Verde que questiona a nomeação de reitores que não foram eleitos pela comunidade universitária – 09/10/2020

#ReitorEleitorReitorEmpossado: Entidades como UNE – União Nacional dos Estudantes, ANPG, UBES – União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, ANDES-SN e PROIFES-Federação organizaram uma manifestação virtual – 08/10/2020

A imprensa da Apufsc levantou informações sobre duas das 12 universidades que estão sob intervenção de reitores nomeados por Bolsonaro: a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) e a Universidade Federal do Ceará (UFC) – 26/06/2020

Em entrevista ao Jornal da Universidade, o presidente da Andifes, João Carlos Salles, diz que mudança na escolha de reitores desrespeita a vontade das universidades – 08/01/2020

Decreto 9.794/2019 permite ao presidente interferir na nomeação das equipes das instituições federais de ensino, em cargos como diretores e pró-reitores – 26/06/2019

MPF ingressou, no dia 17 de junho, com uma ação civil pública para derrubar os efeitos do decreto do presidente de Bolsonaro que deu poder ao executivo de interferir na nomeação das equipes das instituições  – 19/06/2019

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O presidente Jair Bolsonaro nomeou a professora Isabela Fernandes Andrade para a reitoria da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) – 07/01/2021

O segundo colocado na lista tríplice foi nomeado reitor da @ufpi. Nomeação do professor e matemático Gildásio Guedes Fernandes foi publicada no Diário Oficial da União – 19/11/2020

Imprensa Apufsc

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