Notícias para os Aposentados
Câmara abre enquete sobre PEC 06/2024; Veja como votar
Proposta prevê isenção e/ou redução progressiva na contribuição previdenciária de servidores públicos aposentados […]
Resultados da pesquisa para pec 06
Proifes
PEC 06/2024: entenda o impacto da proposta na contribuição dos aposentados e pensionistas
Enquete para consulta pública sobre a PEC está aberta na Câmara dos Deputados
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Notícias para os Aposentados
Fim da contribuição previdenciária: PEC 6/24 alcança requerimentos para apensação à PEC 555/06
Esse é um passo importante na luta pelo fim da contribuição previdenciária dos servidores aposentados e pensionistas […]
Notícias
Documentos elaborados pelo Mosap explicam as PECs 555/2006 e 06/2024
Propostas visam reduzir ou eliminar a contribuição previdenciária de servidores aposentados e pensionistas […]
Na Mídia
Autor da PEC 206 apoia cobrança para ex-alunos de alta renda
Alternativa foi proposta pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP), afirma o Congresso em Foco […]
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Campanha #PEC206Não!
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 206/2019 que propõe cobrar mensalidade em universidades públicas está prestes a ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. O […]
Estadão
PEC 206 quer cobrar mensalidade em universidade pública; entenda o que mudaria com fim da gratuidade
Gratuidade seria mantida para alguns estudantes e valor mensal deve ser definido pelo MEC, conforme proposta; medida está na pauta da CCJ da Câmara desta terça, mas deve ser votada na semana que vem, segundo relator […]
Notícias
PEC 555/2006: Falta de quórum impede votação
Depois de intensa mobilização da ANFIP, Mosap, Cobap e outras entidades representativas de aposentados e de servidores públicos, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), anunciou a inclusão da PEC 555/2006 e do PL […]
Notícias
Carta de Florianópolis pela aprovação da PEC 555/2006
A representação dos servidores públicos de todos os segmentos da administração pública brasileira, reunida em Florianópolis, no Plenarinho Paulo Wright, da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, em 19 de maio de 2014, indica à sociedade […]
Notícias
Entidades e Servidores cobram aprovação da PEC 555/2006
O auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, ficou lotado na manhã desta terça-feira (10) de servidores públicos aposentados e pensionistas, além de representantes das principais entidades nacionais do funcionalismo público, que se mobilizaram para […]