Opiniões
Quem sabe faz a hora, não espera acontecer
Por Nestor Roqueiro […]
Resultados da pesquisa para arcabouço fiscal
Agência Câmara
Projeto que equipara salários entre homens e mulheres está na pauta da Câmara dos Deputados desta quarta-feira
“Apesar de todo o arcabouço legislativo em vigor, persistem fatores discriminatórios e dificultadores das ações de fiscalização que levam ao descumprimento da lei”, disse a relatora […]
Agência Brasil
Haddad diz que Congresso deve voltar a abraçar reforma tributária
Ministro reuniu-se pela primeira vez com diretores da Fiesp, em São Paulo […]
Jornal da USP
USP critica projeto de lei que fere autonomia financeira de universidades paulistas
Governo de São Paulo quer transferir reservas financeiras das instituições para o tesouro estadual […]
Opiniões
Estado Democrático de Direito Vilipendiado
Volto ao tema da ocupação de escolas públicas e universidades. Faço-o porque o tema continua vivo, com as ocupações em geral ainda em curso e fatos deprimentes vindo a público, em decorrência da ocupação […]
Notícias
Câmara dos Deputados aprova previdência complementar dos servidores
O Projeto de Lei (PL) 1992/07, que trata da regulamentação do regime de previdência complementar dos servidores públicos federais (SPFs) foi aprovado na Câmara dos Deputados na sessão do dia 28 de fevereiros. O PL […]
Notícias
Para especialistas, lei precisa expandir negociações coletivas
Valorizar e ampliar o espaço das negociações coletivas. Esse é o caminho apontado por especialistas em relações do trabalho para sepultar o arcabouço legal vigente, de origem fascista, estabelecido em 1943 sob Getúlio Vargas. A […]
Opiniões
Universidade estatizada e fundações de apoio
O termo “fundação” designa em geral um tipo de sociedade civil sem fins lucrativos, com finalidades sociais definidas num marco legal próprio. No particular, “fundações universitárias” são organizações não estatais concebidas para apoiar atividades de […]
Notícias
Nota Pública contra o desmonte da política ambiental brasileira
“As organizações da sociedade civil abaixo assinadas vêm a público manifestar, durante a semana do meio ambiente, sua extrema preocupação com os rumos da política socioambiental brasileira e afirmar, com pesar, que esta não é […]