O governo federal só irá começar a discutir uma proposta de reajuste salarial para os professores das universidades públicas a partir do final deste mês. E já avisa: reajustes ou mesmo recomposição salarial, só em médio ou longo prazo.
Na última quinta-feira, dia 9, um representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) recebeu pela primeira vez os representantes do Andes-SN que, desde maio, protocolaram a pauta de reivindicação da categoria nos órgãos competentes.
O secretário de Recursos Humanos do MPOG, Duvanier Paiva Ferreira, abriu a reunião revelando que desconhecia o documento protocolado pela categoria há três meses.
Ferreira salientou as dificuldades financeiras do governo originadas, segundo ele, em função do grande aumento dos gastos com pessoal, a partir das medidas implantadas em 2006.
O secretário deixou claro que qualquer negociação com a categoria não poderá implicar em efeitos financeiros para o ano de 2007, mas sim para médio e longo prazo, sendo que o horizonte seria 2010. Isto é, o final do governo Lula.
A coordenadora-geral de Gestão de Pessoas do Ministério da Educação (MEC), Maria do Socorro Mendes Gomes, afirmou, durante a reunião, conhecer as reivindicações docentes, já que vem acompanhando as negociações da categoria há alguns anos.
O presidente do Andes-SN, Paulo Rizzo, enfatizou a importância da abertura do processo de negociação e defendeu a necessidade da participação do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica e Profissional (Sinasefe) no processo em curso, visto que a entidade também representa parcela significativa dos docentes das Ifes.
Rizzo apresentou a pauta de reivindicações da categoria, e argumentou sobre as distorções que marcam a estrutura de remuneração dos docentes, principalmente a partir das últimas medidas do governo, que rompem com a isonomia.
Em seguida o presidente apresentou a proposta de tabela definida pelo Andes-SN, comparando-a com a situação das carreiras de outros servidores federais, que receberam reajustes bastante superiores aos destinados aos docentes, durante o governo Lula, conforme dados do próprio MPOG.
É o caso, por exemplo, dos servidores de nível superior do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) em início de carreira que, até 2006, tiveram seus vencimentos reajustados em 214,4%. E também dos servidores do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), de mesmo nível, que obtiveram 177,8%.
Rizzo defendeu que os docentes só obtiveram reajustes em forma de gratificações e, mesmo assim, em valores muito inferiores aos destinados a outros servidores públicos. “O próprio ministro Paulo Bernardo admitiu publicamente a defasagem salarial dos docentes”, registrou o presidente do Andes-SN.
Para encerrar, Rizzo propôs que o ponto de partida para a negociação deveria ser um consenso sobre a necessidade da valorização do trabalho docente, e que as negociações com a categoria deveriam ser prioridade para o governo.
O secretário acatou o pedido de incorporação do Sinasefe ao processo de negociação e agendou a próxima reunião para o dia 23 de agosto. Ele se comprometeu que, na data, apresentará uma resposta do governo às reivindicações da categoria.