Notícias do Jurídico
Funpresp: Mais de 20 docentes participam de novo atendimento oferecido pelo Jurídico da Apufsc
Na data limite para migração, Apufsc abriu novamente atendimento exlusivo para tratar do tema […]
Notícias do Jurídico
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STJ conclui julgamento de Temas e ações da devolução da URP voltam a correr
Valores recebidos em razão de erros administrativos não precisam ser devolvidos; no entanto, valores recebidos por decisão judicial posteriormente revogada, sim […]
Notícias do Jurídico
Imposto de renda sobre auxílio pré-escolar: ação coletiva afasta desconto; veja como promover o cumprimento individual da sentença
Confira os requisitos para promover o cumprimento individual da sentença proferida na ação coletiva […]
Informes e Avisos
Ação coletiva sobre desconto de reposição ao erário de aposentados e pensionistas, ajuizada pela Apufsc, obtém sentença favorável
A Justiça Federal determinou à UFSC que se abstenha de promover os descontos […]
Informes e Avisos
Professor obtém sentença reconhecendo tempo especial de trabalho por exposição a agentes nocivos à saúde
Essa é a primeira sentença entre vários processos individuais sobre o tema movidos com assessoria jurídica da Apufsc em 2020 e 2021 […]
Informes e Avisos
Apufsc consegue liminar favorável no caso do desconto de reposição ao erário de aposentados e pensionistas
Na última quarta, dia 9, a Apufsc-Sindical, através de processo coletivo ajuizado, obteve liminar favorável para impedir o desconto de reposição ao erário […]
Informes e Avisos
Assistência pré-escolar: Apufsc informa sobre ilegalidade no recolhimento da cota-parte
Advogados do sindicato estudam a possibilidade de uma Ação Coletiva […]
Informes e Avisos
Horários de atendimento dos advogados da Apufsc
Saiba como jurídico do Sindicato vai funcionar neste fim de ano
Informes e Avisos
Erro da UFSC gera desconto de insalubridade no contracheque de professores
Universidade informou que houve erro de processamento; Apufsc vai informar a Justiça e pedir providências […]
Informes e Avisos
Apufsc entra com Ação Coletiva pela inconstitucionalidade de artigo da Reforma da Previdência
Com precedente favorável, objetivo é garantir aos professores a concessão de aposentadoria integral e com paridade independentemente da idade mínima […]