Nossa associação vive um momento de transição. Inúmeros professores se movimentam por se sentirem que seus anseios e aspirações como educadores e pesquisadores não estão sendo considerados.
Uma etapa importante desse processo consiste na reforma de nosso Regimento Geral.
De fato, ainda que o nosso Regimento (cujo esqueleto básico data de 1980) tenha sido escrito para preservar a nossa associação nas mãos dos professores, procurando-se garantir o pleno direito de cada associado de intervir nos processos decisórios, as suas principais deficiências residem no seu anacronismo.
Desse modo, o Conselho de Representantes (CR) foi criado com o intuito de dar a representantes legitimamente eleitos, o poder deliberativo da associação, abaixo apenas da Assembléia Geral. No texto do regimento, a Diretoria é apenas executiva, e seus Diretores têm atribuições bem definidas. A Diretoria como um todo não pode decidir sobre assuntos que não lhe foram atribuídos pelo Regimento.
Regimentalmente, o CR é formado por dois representantes eleitos em cada departamento. Em 1980, quando foi escrito o regimento, havia uma grande motivação, entre os professores em reação à ditadura militar. Tudo era novidade, e o Conselho funcionava, nunca com a totalidade, mas sempre com maioria presente. Na ocasião éramos quase 30 departamentos.
De 1980 para cá, o país retomou a sua normalidade democrática. A motivação inicial desapareceu. O perfil do nosso professor também mudou. Nosso professor está hoje à frente de um grupo de pesquisas, com um laboratório para cuidar, com alunos para orientar, com um departamento ou um curso que precisa de sua atenção constante, com um congresso para organizar e com contatos aqui e no exterior para manter. Pouco tempo lhe sobra para o trabalho coletivo que lhe é exigido pela associação e isso fez com que acabasse distanciando-se dela.
Hoje somos 55 departamentos, 2 colégios agrícolas, mais o Colégio de Aplicação. Portanto, o CR seria composto por 116 representantes, mais o Presidente e o Secretário Geral da Apufsc. Resultou que, tanto do progressivo distanciamento de cada professor, quanto do peso excessivo do CR (118 membros), o CR gradativamente se auto-extinguiu. A Diretoria passou a assumir todo o poder deliberativo do conselho, multiplicando-se assembléias gerais, seqüencialmente mais vazias.
Isto assegurou o controle da associação por um grupo sempre presente e ativo e relativamente homogêneo de pessoas, cujas metas político-ideológicas extrapolam as fronteiras da universidade, e cujos métodos continuam os mesmos da década de 80: a negociação com o governo federal feita através da afronta e da demonstração de força (da mesma forma como, em outra esfera, negociavam os trabalhadores do ABC com os seus patrões).
O resultado é o que hoje vivemos: um grande isolamento da Apufsc em relação ao seu professor, dada a total perda de identidade de um com outro.
Estamos procurando revitalizar a nossa associação e esse processo de revitalização passa por um grande desafio: como motivar o professor para uma causa coletiva sem que ele tenha que, para isso, abandonar a sua individualidade?
Aqui reside uma marca de distinção bastante nítida do nosso movimento pela renovação da Apufsc. Consideramos de grande importância o reconhecimento das necessidades individuais de cada professor e o amparo e proteção à essa individualidade, numa instituição cuja essência é meritocrática. De outro modo, o nosso Movimento Docente adquirirá um caráter apenas corporativista e sem identificação.
Queremos fazer agora o mesmo que os nossos colegas fizeram quando escreveram o Regimento em 1980: entregar o controle da associação nas mãos dos nossos professores. Dos nossos professores como eles são, hoje.
Em nossas reuniões ao longo do primeiro semestre deste ano, após várias discussões com professores dos vários centros da UFSC, chegamos à conclusão que isso passa por um conjunto de mudanças.
O processo de decisão em assembléia precisa ser reformatado, de modo a que as decisões sejam o resultado do todo coletivo dos professores da universidade, na forma como decidiremos o próximo indicativo de greve. O processo de discussão entre os professores sobre problemas de interesse comum deve ser vitalizado, através do uso de recursos modernos e meios eletrônicos como listas de discussões, portais e fóruns de debate, além do boletim semanal impresso.
O CR deve ser reestruturado, tornando-o menor, menos pesado e mais ágil, mas mantendo-o representativo e totalmente transparente ao associado através da ampla publicidade de suas decisões e do voto de cada um. Propomos um representante para cada 100 associados ou fração eleitos nos centros e nas escolas. Assim, teríamos um conselho com cerca de 30 representantes, incluindo os representantes dos nossos professores hoje, aposentados (cerca de 800 pessoas). É preciso aumentar e melhor definir os poderes do conselho, dada a sua importância como órgão de representação de todos os segmentos dos associados.
É também preciso que nossa associação passe por uma modernização em aparatos e uma melhoria e capacitação de pessoal em nosso núcleo administrativo, de modo a diminuir a carga de trabalho sobre nossos diretores, preservando-os para as questões eminentemente executivas de interesse da associação, sob um conceito mais moderno de administração. Isto permitiria reduzir os atuais 16 cargos de diretoria, aumentando a sua agilidade e a comunicação entre seus membros, tornando-a mais eficiente operacionalmente.
Para que isso seja possível precisamos, em uma etapa de transição, reativar o CR nos moldes como estão ditados em nosso regimento atual, com dois representantes eleitos em cada departamento da UFSC. Este CR dedicar-se-á primordialmente ao estudo e discussão de nossos problemas e à construção de um novo regimento.
Em nossa compreensão, dado o clima altamente receptivo que as nossas idéias e propostas estão encontrando no ambiente da universidade, consideramos que essa reativação será possível e altamente benéfica para a nossa associação de professores.