Representantes do governo e das entidades que participam da negociação salarial dos docentes das Ifes se reuniram na última terça-feira, dia 20, no Ministério do Planejamento. O governo ampliou sua contraproposta, que agora contempla a paridade entre ativos e aposentados no pagamento da GED, um dos principais pontos defendidos pelo Andes-SNd+ alteração nas datas das correções das tabelas salariais para março de 2008, julho de 2009 e julho de 2010 – nesse aspecto, houve uma curta antecipação dos mesesd+ e a titulação como uma gratificação com valores fixos e não mais em percentuais, sofrendo reajuste no mesmo índice do vencimento básico.
Ainda com relação à GED, o governo propõe 140 pontos para ativos e aposentados a partir de março de 2008. Os representantes do Andes-SN argumentaram que se a GED passar a ser isonômica não há mais necessidade de que seja definida por pontos.
De acordo com as tabelas apresentadas pelo diretor de Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento, Nelson Luiz Oliveira de Freitas, o teto salarial para o professor titular com doutorado em regime de dedicação exclusiva (DE), que atingiria o valor de R$ 11,7 mil em 2010. Para o professor associado nível 4, o teto passaria a ser de R$ 11,4 mil.
Paulo Rizzo, presidente do Andes-SN, reconhece que o governo avançou em sua contraproposta, mas explica que ainda não há nenhuma garantia legal de que a cumprirá. “Primeiro, a base terá que avaliar a proposta, além disso, ainda não conhecemos o instrumento legal que poderá garantir a concretização do que está sendo sugerido, pois o governo não nos apresentou nada com relação a isso. E um dos problemas enfrentados pelos servidores públicos é que negociam acordos que não se concretizam plenamente no projeto de lei ou medida provisória que os implementa”, alerta.
Para Rizzo, a categoria tem que estar atenta. “Teremos que acompanhar a feitura do projeto de lei ou de qualquer outro instrumento legal que permita a aplicação do que negociarmos com o governo”, afirma. Ele destaca dois aspectos que considera mais positivos na reunião de ontem: o fato de a GED não ser mais uma gratificação produtivista e a valorização do professor com doutorado em regime de DE. “Isso representa um recuo do governo diante das perspectivas do Reuni, pois valorizará o ensino, a pesquisa e a extensão”.
A Coordenação do Setor das Ifes do Andes-SN se reuniu no dia 21/11 para avaliar a proposta, mas até o fechamento desta matéria não havia concluído a discussão. O Sindicato Nacional encaminhará a proposta para apreciação pela base. Os representantes do governo sugeriram uma nova audiência no dia 5 de dezembro, para assinatura de um acordo com as entidades que aceitarem sua proposta.
DOCENTES DE 1º E 2º GRAUS – Para os docentes de 1º e 2º graus, porém, o governo não apresentou nenhuma proposta, como havia se comprometido na última reunião. Nelson Freitas informou que a pretensão do governo é mudar a lógica da carreira, que passaria a ser denominada “carreira da educação básica, profissional e tecnológica”. Segundo ele, essa alteração tem demandado tempo e o envolvimento de outros setores, como a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), do Ministério da Educação, e os professores dos colégios militares. Afirmou, também, que as mudanças em curso pretendem aproximar a estrutura da carreira com a estrutura da carreira superior e que serão formulados instrumentos legais diferentes para cada uma delas. O Andes-SN continua defendendo a negociação conjunta para as duas carreiras. Uma nova reunião ficou marcada para o dia 6 de dezembro, quando será tratado o termo de acordo dos docentes de 1º e 2º graus.