O reajuste salarial de carreiras do serviço público federal vai ser feito por projeto de lei e não por medida provisória, como chegou a ser anunciado no início do mês.
Foi o que adiantou o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, na última quinta-feira, dia 27.
“Nós tínhamos a pretensão de mandar uma medida provisória, mas há uma polêmica sobre isso na Câmara e no Congresso, para nós diminuirmos o número de MPs. Então eu levei para o presidente a proposta de nós mandarmos projeto de lei. De qualquer forma, na sexta-feira, dia 28, [a proposta] deve estar na presidência, o presidente chega na segunda-feira e deve assinar no começo da semana que vem”, disse o ministro.
Paulo Bernardo não adiantou valores nem percentuais do reajuste. Disse apenas que a idéia do governo é tornar os salários das carreiras do serviço público compatíveis com os que são pagos na iniciativa privada.
“Nós estamos reestruturando as carreiras, os reajustes serão diferenciados e mais voltados a tornar as carreiras do setor público compatíveis com o que se pratica no mercado. Então há carreiras nas universidades ou nos institutos do governo, de maneira geral, onde os doutores e mestres terão reajustes um pouco maiores por conta dessa necessidade de compatibilização.”
Questionado sobre a situação dos militares, o ministro disse que não vai se pronunciar antes da reunião com Jobim, mas que “está sendo estudado o percentual”. Segundo Paulo Bernardo, não haverá equiparação com os salários da Polícia Militar. “Não é a mesma coisa. A carreira dos militares tem uma discussão particular sobre isso.”