A deputada Solange Almeida (PMDB-RJ) vai recolher assinaturas para criar uma frente parlamentar em defesa dos hospitais de ensino. Uma das primeiras ações da frente, segundo ela, será pedir ao ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, a realização de concursos públicos para preenchimento de vagas nessas instituições.
A falta de pessoal foi apontada como um dos principais problemas desses hospitais em audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, na última quinta-feira, dia 26. O presidente da Associação Brasileira de Hospitais Universitários e de Ensino (Abrahue), Alair Benedito de Almeida, disse que alguns hospitais gastam quase a metade do dinheiro destinado a custeio e investimento com pagamento de pessoal terceirizado. Ele reclama que os servidores públicos federais que se aposentam ou que se afastam por qualquer outro motivo (saúde ou morte, por exemplo) são substituídos pelas fundações de apoio ou por outros mecanismos de contratação de pessoal, como terceirização ou cooperativas.
FUNDAÇÕES – Representantes da Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras (Fasubra) e do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) criticaram o Projeto de Lei Complementar 92/07, que autoriza o poder público a criar fundações estatais – de direito público ou privado – para atuar em diversas áreas, inclusive nos hospitais universitários. Essas fundações prevêem a contratação de funcionários pela CLT. Eles também defenderam a realização de concursos para ingresso de servidores nessas instituições.
Os dirigentes criticaram ainda o aumento dos serviços de assistência à saúde prestados pelos hospitais universitários em parceria com o Sistema Único de Saúde (SUS). Defenderam, ao contrário, a preservação do caráter de ensino das instituições.
A coordenadora-geral de Atenção Hospitalar do Ministério da Saúde, Karla Larica Wanderley, discordou dos sindicatos e reconheceu a importância da assistência à saúde. “O aluno tem que praticar”, argumentou.
AÇÕES NA JUSTIÇA – No que diz respeito à assistência, a deputada Solange Almeida defendeu pacientes que entram na Justiça para ser atendidos pelos hospitais universitários. Ela afirmou que muitos recorrem à Justiça para não ter de esperar três anos por um procedimento. Para Solange, o problema dos hospitais de ensino não está na falta de recursos, mas no gerenciamento das verbas destinadas a eles.
Na avaliação da parlamentar, o Ministério da Saúde não pode trabalhar sem observar a real demanda do setor. “Muitas vezes ele coloca o orçamento para uma determinada propaganda enquanto, às vezes, está faltando dinheiro para fazer hemodiálise”, reclamou.
Por outro lado, o presidente da Abrahue ressaltou que algumas universidades não se responsabilizam pelas contas de água e luz dos hospitais e nem pela manutenção física dos prédios. Ele criticou algumas ações judiciais que desconsideram a capacidade dos hospitais de atender a demanda.
METAS – Alguns reitores e diretores de hospitais universitários elogiaram a implantação do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais de Ensino, lançado em 2004 pelo governo federal. O programa criou metas quantitativas e qualitativas para os serviços prestados pelos hospitais de ensino e passou a vincular o financiamento ao cumprimento dessas metas.
No entanto, gestores de hospitais universitários reclamaram que a contratualização está sendo proposta com base em valores defasados de pagamento aos hospitais pelos procedimentos realizados. No caso do hospital da Universidade Federal Fluminense, por exemplo, a defasagem é de R$ 600 mil por mês.
Os hospitais de ensino representam 2,4% (cerca de 180) das 7.644 unidades hospitalares brasileiras e realizam procedimentos de alta complexidade. São responsáveis, por exemplo, por 80% dos transplantes de coração. Essas instituições recebem R$ 3,7 bilhões, por ano, dos ministérios da Educação e da Saúde.