Cientistas defendem papel de fundações

O presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Marco Antonio Raupp, e o presidente da Academia Brasileira de Ciências, Jacob Palis, consideram que sem as fundações de apoio às universidades, o repasse de verbas para pesquisa perde agilidade. A afirmação foi feita em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo em 7 de fevereiro.

Para Raupp, os desvios de recursos públicos investigados nos meses em fundações não significam que elas sejam um mal em si. O matemático reclama do excesso de burocracia e critica o acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU), que viu abusos nas fundações e determinou restrições para sua atuação. O presidente da SBPC entende que a decisão do TCU vai aumentar a rigidez de toda a operação “quando estamos lutando para flexibilizar, com responsabilidade, com legalidade. Não estou defendendo que não sejam prestadas contas do dinheiro público, nada disso. O que é preciso começar a avaliar é o desempenho dessas instituições pelos resultados, e não pelos procedimentos intermediários, como é hoje”.

Para Raupp, não se deve punir toda a comunidade universitária por irregularidades no uso de dinheiro público cometidas por alguns reitores. Perguntado por que as parcerias público-privada não dão certa na ciência, ele cita o exemplo do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais): “o Inpe precisa contratar 200 engenheiros para desenvolver um programa de satélites. Não pode contratar porque não pode abrir concurso. Então, poderíamos contratar via CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), mas não pode. Poderíamos usar uma fundação, mas agora chega o TCU e não permite. Eu tentei fazer uma OS (organização social) para administrar o parque tecnológico de São José dos Campos, que é por definição uma parceria público-privada, e foi questionada. Está parado na Justiça”.

O presidente da SBPC avalia que a lei de inovação tecnológica só irá dar resultados quando se adequar toda a estrutura legal do país. “São atividades novas e a estrutura legal do país é antiga. A Lei de Inovação entra em choque. Ela tinha de ser compatível com toda a estrutura legal, mas a gente sabe que não é”, ressalta.