Transcorridos dois meses da vigência da Lei nº 11.784/08, apresento algumas considerações e observações aos professores da UFSC sindicalizados ao Andes-SN. Especificamente, em relação à questão da estrutura da malha salarial, além de não incorporar a totalidade da GAE ao vencimento básico para muitas classes, regimes de trabalho e titulações, houve a retirada da Retribuição de Titulação (RT) do vencimento básico, que não mais representa um percentual igual para todos os docentes que tem a mesma titulação.
A tabela imposta aos docentes pelo governo e seus apoiadores também não contempla reposição isonômica entre as classes e regimes de trabalho. Ou seja, foram introduzidas distorções graves que podem ser visualizadas na Tabela 1. Percebe-se que os degraus são constantes entre níveis e classes apenas para o vencimento básico. Outra constatação importante: a classe de professor Associado foi introduzida no diferencial que havia entre o Adjunto 4 e o Titular. Nas titulações que não prevêem a classe Associado, o degrau no vencimento básico é de 22,8%d+ porém, nas outras (mestre e doutor) este degrau está diluído na classe Associado. No salário total, para aquelas titulações o degrau é maior do que 30%. Qual a justificativa disto?
Outro fato que chama a atenção é o degrau que há entre Adjunto 4 e Associado 1 para a Retribuição de Titulação e GEMAS: 60,39% e 0,1% em 2010, respectivamente. Mas o mais importante é observar a diferença salarial total para o docente com doutorado na classe Adjunto 4 e Associado 1. Atualmente é de 27% e, em 2010, será de 35,3%. Se prosseguirmos neste raciocínio para Associado 2, 3 e 4 verifica-se que não haverá estímulo de progressão a estes níveis, visto que os degraus entre níveis são muito pequenos.
Na tabela salarial publicada pelo Ministério do Planejamento (veja aqui) existem os valores para a classe de Associado para docentes com mestrado. Por isto faz-se referência, na tabela 1, para esta classe.
Não bastassem os enormes prejuízos que sofreram com a inclusão da classe Associado, em 2007, os aposentados estão encontrando grandes dificuldades após a implantação da nova tabela salarial, especialmente os que se aposentaram antes da emenda constitucional nº 19/98.
Diante deste quadro de desestruturação completa da malha salarial, os grupos de trabalho e o Setor das Ifes do Andes-SN estão se debruçando sobre alternativas para formular uma proposta de campanha salarial para 2009 que possa resolver estas e outras distorções apontadas neste texto. Neste sentido, houve reunião conjunta do GT Verbas, GT Carreira e setor das federais nos dias 3, 4 e 5 de março. Neste fim-de-semana houve nova reunião para aprofundar o debate e remeter às bases esta discussão. Portanto, neste momento é fundamental a contribuição dos professores para que possamos construir uma campanha salarial vigorosa numa conjuntura totalmente desfavorável.