Os atropelos da PREG

A proposta apresentada pelo Ministério da Educação no início de abril sobre a mudança na forma de ingresso das instituições federais de ensino superior tem causado diversas polêmicas, não apenas pela pressão política exercida pelo MEC para impor o projeto – desrespeitando o tempo que as universidades e a sociedade necessitam para discutir aprofundadamente as decorrências sociais de uma possível implementação – mas também pela facilidade com a qual o MEC encontra interlocutores para suas arbitrariedades dentro da própria reitoria da UFSC.

No dia 13 de maio, em reunião ordinária da Câmara de Graduação, os conselheiros receberam um informe do prof. Prof. Olinto Furtado, representante da Coperve, que apontava alguns problemas no caso de implantação da proposta chamada de “Novo ENEM”. Na mesma ocasião, o prof. Julio Szeremeta – presidente da Coperve – estava em Brasília para esclarecer os problemas apresentados à Câmara. Na reunião seguinte da Câmara, o prof. viria dar conhecimento aos conselheiros das respostas do MEC sobre os problemas apontados. Além disso, no dia 30 de abril em reunião do Conselho Universitário, o reitor Álvaro Prata em informe sobre o assunto afirmou que a UFSC não aderiria ao novo sistema neste primeiro ano.

Convocada uma reunião extraordinária da Câmara para a semana seguinte, no dia 20 de maio, ao invés do informe que o prof. Julio daria, os conselheiros foram surpreendidos pelo processo n.º 23080.017151/2009-04, adicionado apenas na reunião, que tratava da “Utilização do Novo ENEM como forma de Ingresso na Universidade Federal de Santa Catarina”. Quando questionada a arbitrariedade do que se passava naquela reunião e solicitado que a discussão fosse levada para os conselhos de cada unidade de ensino, a Pró-Reitora de Ensino e Graduação, profª Yara Maria Rauh Müller limitou-se a dizer que não havia nenhum motivo para que os conselheiros discentes inferissem que os diretores de unidades se interessam pelo assunto. Apesar das inúmeras intervenções, o processo foi aprovado por maioria dos votos, não sendo levado para a comunidade universitária discutir.

Esta atitude passou por cima da discussão que estava sendo feita em diversos centros e conselhos de unidade, desrespeitando inclusive encaminhamentos tomados pelo Gabinete do Reitor, negando a solicitação de que a Câmara enviasse convite ao Ministério da Educação para que viesse um representante discutir a questão na UFSC, conforme havia sido combinado com o chefe de gabinete, José Carlos Cunha Petrus. Sem alegar os motivos, e ainda indagada pela secretária executiva sobre que encaminhamento dar para a questão, a prof. Yara limitou-se apenas a dizer que não encaminharia o pedido.

Não bastasse, a cada fala dos conselheiros a prof. Yara manifestava-se prontamente, julgando o mérito das falas, reforçando aqueles que se dispunham a aprovar o parecer e desqualificando os conselheiros que pediam a retirada do ponto e a condução dos debates para os conselhos das unidades. E, desta forma, conduzia a discussão até a aprovação do parecer.

É evidente o empenho da prof. Yara em impedir qualquer possibilidade de retirar determinados assuntos de dentro dos gabinetes da PREG. Isto também pode ser visto quando a questão é o REUNI. O projeto foi decomposto em partes e sua implantação é tratada como meros pontos desvinculados e de trato puramente administrativo. A PREG conduz mudanças na universidade ignorando e desmerecendo a visão de diretores de centro, Conselhos de Unidade, Colegiados de Curso e de Departamento ou mesmo do Conselho Universitário. Ainda coordena a abertura dos novos campi sem consultar os devidos órgãos sobre como será sua estrutura e seu funcionamento. Parece ter-se unido em grande medida o autoritarismo e a incompetência na direção da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação.

É essa a reitoria do século XXI?