Estamos diante de possíveis profundas mudanças no regime de dedicação exclusiva e em nossa carreira e as negociações com a nossa categoria estão se dando, não entre o Ministério do Planejamento (MPOG) e a Andifes, mas entre o MPOG e as entidades que representam a nossa categoria: Andes e Proifes.
A Andes estava fora, mas acabou dentro, ainda que, aparentemente, continue mantendo o “mau humor” e o “rancor” e exigindo pautas que acabam jogando a coisa para lá adiante.
Todavia, é preciso que fique claro que é no âmbito dessas reuniões de negociação que nossos salários serão decididos. E é neste mesmo âmbito que uma nova carreira será construída, com a provável adição de uma nova classe, a de Professor Sênior, com quatro níveis.
Não há reitores na mesa de negociação. Apenas representantes de nossa categoria.
Não sei direito porque a Andifes não está por lá, mas acredito que nossos reitores se preocupem com questões mais globais: verbas anuais, prédios, quadro docente e TA, criação de cursos e departamentos etc.
Mas estou convicto de que esta negociação em curso torna bastante transparente a grande importância de termos uma Apufsc forte e representativa dos professores. Uma Apufsc de todos e não de meia dúzia.
Uma Apufsc em que cada um de nós contribua com alguma coisa, sobretudo com uma opinião, que não dói, ainda que exija algum comprometimento com nossas causas coletivas.
Na última reunião do Conselho de Representantes, o professor Almir Quites, representante dos professores aposentados, defendeu a consulta eletrônica como uma forma legítima de se atingir a democracia direta na Apufsc, quando as decisões se dariam com base no conjunto de professores e não sobre os professores que se dispõem a uma Assembleia Geral e que têm tempo para isto.
Presentemente, as decisões da Apufsc se dão no Conselho de Representantes e na Assembléia Geral. Após a reforma do regimento em 2008, as assembleias para as decisões mais importantes são em dois turnos seguindo um modelo baseado em uma ideia do professor João Carlos Fagundes, proposta originalmente em 2006, que permitiria uma participação mais ampla dos professores nessas decisões.
Essa ideia encontrou um eco bastante expressivo em nossa assembleia de 11 de setembro de 2007, quando deveríamos decidir sobre um indicativo de greve e acabou sendo incorporada ao novo regimento da Apufsc aprovado em 2008.
A ideia do professor Quites ainda não está incorporada ao regimento. No presente, as consultas eletrônicas não são deliberativas. Isto é: tanto a Diretoria quanto o CR têm atribuições para fazer essas consultas, mas elas não têm efeito de decisão e são, apenas, orientativas.
Já é alguma coisa. Podemos consultar os professores sobre o que eles acham que é importante para a Apufsc. E não só no Portal da Apufsc, mas também em urnas. E o fato de podermos consultar os professores em urnas é um bom avanço para a Apufsc. A nossa Diretoria mais recente interessada em saber a opinião dos professores foi a correspondente à gestão 1998-2000, sob a presidência da professora Corália Piacentini.
Depois disso, rolou um vácuo e só redespertamos com o ato de rebeldia do professor Armando Lisboa, quando virou a mesa em uma assembléia de meia dúzia em 2007 e dando o ponto de partida ao Novo Regimento e à Nova Apufsc.
A deliberação eletrônica permitiria que nossa categoria participasse das decisões, no momento que fosse do seu interesse e no local onde cada um dos nossos associados estivesse, no momento do voto.
Todavia, as duas tentativas que fizemos neste sentido mostraram-se frustrantes: 186 participantes na primeira, com a duração de 45 dias e 169 participantes na segunda, esta última sobre as grandes prioridades da Apufsc, ainda que durante um período bem menor, de 8 dias.
Da mesma forma, o número de docentes cadastrados no Portal da Apufsc é ainda muito pequeno em relação ao nosso universo de 2.600 associados, mantendo-se inferior a 500.
Para ser seguro, o cadastro acabou complicado, exigindo um certo esforço de cada associado e, em grande parte das vezes, requerendo o apoio da equipe responsável pelo site, uma vez que a Apufsc nem sempre dispõe do endereço de e-mail que o docente está presentemente utilizando. Além disso, diferentes “browsers” interpretam as senhas de acesso de diferentes maneiras trocando maíusculas por minúsculas e vice-versa. Uma regra geral é não fazer o cadastro usando o web-mail.
Para dar um jeito nisso, durante o segundo semestre de 2009, a Apufsc pretende fazer uma campanha de cadastramento dos professores e o site disporá de um lugar, onde cada associado cadastrado poderá modificar os seus dados, quando estes sofrerem alterações: endereço residencial, telefone, endereço de e-mail, classe funcional, estado civil, filhos e filhas, casa própria, etc.
Isso permitirá, também, à Direção da Apufsc conhecer melhor os associados e suas necessidades e, quem sabe, venha a se constituir em uma plataforma para a deliberação eletrônica.
Mas, por enquanto, a nossa democracia ainda é representativa, ao menos para as decisões menos orgânicas e o Conselho constitui ou deveria constituir um nosso “Parlamento”, onde as decisões se dariam sobre Representantes e não sobre as opiniões pessoais de cada um.
O novo regimento regulamenta a função representação e as atas de cada reunião são tornadas públicas no Portal da Apufsc, para que os associados possam conhecer de que forma os assuntos dos seus interesses estão sendo encaminhados no CR por seus representantes.
Isso é importante, pois alguns de nossos colegas insistem em fazer da Apufsc o seu “quintal” político-ideológico e pouco se interessam pela opinião dos seus colegas mais próximos a quem representam.
O modelo de democracia representativa atual da Apufsc foi duramente concebido em sucessivas reuniões em 2007 e 2008 e contou com várias contribuições de pessoas com diferentes ideologias políticas.
Em suma, uma coisa construída com muito esforço e com muito carinho.
Um bom começo para a democracia direta que, afinal, é o nosso sonho.