Colegas, a importância do CNPq no desenvolvimento da pesquisa no Brasil é inegável. Com períodos de maior ou menor suporte, não se pode negar que a pós-graduação e a pesquisa no Brasil devem muito a essa agência. Por isso me decidi a escrever sobre dois incidentes recentes que tive com o CNPq, a fim de dividir com os colegas problemas que podem ser mais gerais.
Primeiro, gostaria de comentar sobre as tramitações de um pedido meu de financiamento para participar de evento no exterior (modalidade AVG do CNPq) e solicitar publicamente que o procedimento adotado pelo CNPq seja revisto. O evento a que me refiro é o já famoso (na Física) “APS March Meeting”, realizado todo ano em uma cidade americana ou canadense. Este ano, ele se realizará em Portland, Oregon, de 15 a 19 de março. Fiz meu pedido dia 07/10/2009, ou seja, com antecedência de 5 meses. Aprendi depois que isto é irrelevante, pois o resultado é disponibilizado na primeira semana no mês anterior ao evento. Isto só já seria inadequado, pois vários prazos de desconto na inscrição já teriam sido perdidos (e esses prazos existem em quase todos os encontros internacionais), além de oportunidades de reservas mais baratas em hotéis e valores menores da passagem aérea. Entretanto, a situação foi ainda menos confortável em meu caso, por duas razões: a resposta atrasou e foi publicada uma semana depois do prazo usual e o valor pedido não foi totalmente aprovado. Devido a este corte, tive que recorrer a outra fonte de financiamento (a universidade onde trabalho, UFSC), o que atrasou ainda mais minha confirmação de hotel e passagem. A resposta da UFSC saiu dia 18/2d+ ao entrar na página do evento nessa data, percebi então que não havia mais vagas em hotel para toda a semana do evento. Assim, a minha participação foi, na prática, inviabilizada, e isto se deve unicamente ao procedimento adotado pelo CNPq. Mas, mesmo que eu pudesse participar no encontro, o relatado acima já teria trazido sérios prejuízos aos cofres públicos: a inscrição, que seria financiada pela UFSC, teve acréscimo de US$ 100 a partir de 15/01d+ a passagem aérea, se comprada por volta dessa data, seria R$ 1.000,00 mais barata, aproximadamente, e os hotéis disponíveis, se reservados também no início de janeiro, teriam diárias em média US$ 60 menores. No total, o que seria gasto a mais pelo atraso e pelo deferimento parcial de meu pedido seria da ordem de R$ 2.100,00. Essas já seriam razões suficientes para uma revisão rápida do procedimento adotado pelo CNPq e nem irei citar o prejuízo financeiro particular que tive com ele (no procedimento de tirada de visto e da inscrição). Espero que essa agência seja sensível aos graves inconvenientes trazidos pelos prazos observados por ela.
O segundo incidente se refere a meu pedido de financiamento através do projeto universal do CNPq, o qual foi indeferido com a seguinte justificativa: “A proposta não apresentou um orçamento detalhado que permitisse uma avaliação criteriosa pelo comitê assessor. O corte recomendado no orçamento proposto é superior ao máximo permitido no edital.”. Não vou comentar o fato da segunda frase contradizer a primeira. Mas o que considero especialmente estranho aconteceu a seguir: ao pedir o(s) parecer(es) do(s) concultor(es) ad hoc (obviamente, mantendo o nome do(s) autor(es) em sigilo), recebo do CNPq a seguinte informação: “De acordo com ordens superiores, o CNPq não está encaminhando pareceres ad-hoc, por se tratar de instância que tem por objetivo subsidiar os comitês julgadores na avaliação das propostas encaminhadas a este Conselho.” . Isto me parece ineficiente, por dois motivos: (i) eu nem pensaria em pedir reconsideração de meu pedido se os pareceres não fossem favoráveisd+ e (ii) esses pareceres costumam ser um excelente subsídio para os autores de projetos, no sentido de terem uma avaliação dos pares de seus pedidos. Não vejo como a transformação desses pareceres em secretos pode trazer confiabilidade e justiça ao processo de julgamento e, nesse sentido, o procedimento adotado é desastroso. Note-se que no passado estes pareceres eram disponibilizados e, para bem do sistema de julgamento, seria extremamente conveniente que continuassem a ser.