Estima-se que, em 2030, Florianópolis tenha cerca de 750 mil habitantes – ou 250 mil pessoas a mais do que hoje. Para resolver os atuais problemas – como congestionamentos e falta de infraestrutura – e evitar os novos, está sendo discutido o novo plano diretor da Capital. A ideia é que ele chegue à Câmara de Vereadores no aniversário da cidade, em 23 de março.
O plano é um projeto de lei que determina, por exemplo, a ocupação do solo e o tamanho dos prédios. Também prevê em que regiões a cidade vai crescer e qual a política de mobilidade urbana. Na próxima quinta-feira, a prefeitura vai apresentar o projeto em uma audiência pública para, então, enviá-lo à Câmara, onde novas discussões vão ocorrer.
O plano diretor mexe com a vida de muita gente. Para se ter ideia da complexidade do tema, o plano começou a ser debatido em 2006, com a participação da comunidade, por meio do Núcleo Gestor Municipal e dos núcleos distritais. Até 2008, havia quase um consenso de que o projeto estava sendo discutido de forma ideal. Mas a história mudou no fim daquele ano, quando os núcleos gestores foram desativados e a prefeitura contratou a fundação Cepa para colocar as ideias no papel.
A procuradora da República em Santa Catarina, Analúcia Hartmann, recomendou, em agosto do ano passado, que a prefeitura retomasse as discussões com a comunidade. O poder público respondeu que não seria possível, pois os trabalhos já estavam em andamento e, para incluir a população, seria necessário promover audiências, entre outras medidas. O resultado seria o inevitável atraso na elaboração do plano. Mesmo assim, a prefeitura se comprometeu a aproveitar as ideias da população.
– Tenho recebido representações de várias lideranças, que afirmam que o projeto tem problemas – afirma a procuradora, que está analisando os documentos para participar da audiência pública.
– Se percebermos que o plano pode significar danos à qualidade de vida ou ao meio ambiente, serei obrigada a entrar com uma ação civil pública – adianta.
Nestas páginas, o Diário Catarinense mostra as principais mudanças previstas no Plano Diretor.