Sindicatos debatem futuro do movimento docente

Uma reunião de emergência em Brasília impediu que o ministro do Trabalho viesse a Florianópolis no último dia 24, para fazer a entrega formal do registro sindical da Apufsc. A ausência, no entanto, não impediu que o debate sobre o futuro do sindicalismo universitário fosse levado adiante por representantes do Proifes, da Apufsc e de mais nove sindicatos (Adufrgs, Adurn, Sesduf-RR, ADUFC, ADUFG, Adunb, APUB, APUBH e ADUFSCar).

Além dos representantes das associações docentes, a abertura do evento foi prestigiada pelo reitor da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), Dilvo Ristoff, pela deputada estadual Ângela Albino (PCdoB), pelo Superintentente da Delegacia Regional do Trabalho, Carlos Arthur Barbosa, pelo presidente da CUT Santa Catarina, Neudi Giachini, pelo Presidente da Força Sindical de Santa Catarina, Osvaldo Mafra, pelo representante da CTB-Nacional,  Wellington Duarte e dirigentes de outras entidades.

Durante a manhã, no auditório da Reitoria da UFSC, foi realizado o debate sobre a questão sindical no serviço público federal, com o relato da situação das várias ADs presentes, que estão em processo de criação de entidades sindicais autônomas, para melhor defender seus associados.

À tarde, os participantes do evento discutiram o tema Federação: O novo sindicalismo universitário. Foram debatidas concepções a respeito da federação que poderá reunir os diversos sindicatos de professores que estão sendo criados em todo o país e reforçaram a importância de construir um novo modelo que defenda nacionalmente as reivindicações e os interesses dos docentes das universidades federais do Brasil. Usaram a palavra os presidentes do Proifes, Gil Vicente Reis de Figueiredod+ da Apufsc, Armando de Melo Lisboad+ da APUBH, José Lopes de Siqueira Neto, da Adurn, João Bosco Araújo da Costad+ além do vice-presidente do Proifes, Eduardo Rolim de Oliveirad+ do diretor de Política Sindical da Adurn, Francisco Wellington Duarted+ o 1º vice-presidente da Adufrgs, José Carlos Freitas Lemosd+ o diretor adjunto da Adufg, Walmirton Thadeu d´Alessandro d+ a secretário geral da Apub, Elizabeth Aparecida Bittencourtd+ a Sup. Para presidência da Adunb, Ana Lúcia Carneiro Sarmento, Rogério Portanova, vice-Presidente da Apufsc, Prudente de Mello, advogado do escritório Defesa da Classe Trabalhadora e assessor jurídico da Apufsc, entre outros.

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Gil Vicente, presidente do Proifes, apresentou uma proposta de organização da federação em três instâncias. A mais abrangente inclui todos os professores associados aos sindicatos que formam a entidade, ouvidos por intermédio de plebiscitos. A instância intermediária seria formada pelo Conselho Deliberativo da federação, composto por representantes de cada sindicato, de forma proporcional ao número de docentes sindicalizados. Por fim, a federação teria uma diretoria executiva, encarregada de administrar o dia-a-dia, e formada por um representante indicado por cada sindicato filiado e dividido em três coordenações: geral, administrativa e financeira.

Já o presidente do Sindicato dos Professores das Universidades Federais de Belo Horizonte e Montes Claros (APUBH), José Lopes de Siqueira Neto, defendeu a organização de uma estrutura colegiada. A federação seria organizada então com um congresso anual que seria a instância máxima e teria participação proporcional ao número de professores na base de cada sindicato. A segunda instância seria a plenária, composta por integrantes indicados por sindicato. A entidade contaria ainda com os conselhos executivos (administrativo, político e sindical) com mandato de um ano.

A lei determina que para criar uma federação são necessários cinco sindicatos legalmente registrados e oriundos de cinco estados diferentes. Este número ainda não foi alcançado pelas entidades que romperam com a Andes. Diante disso, está em debate a forma de encaminhar a construção da federação. A direção do Proifes defende um modelo hibrido e gradativo, em que convivam o Proifes-Fórum, Sindicato e Federação, num processo que seria finalizado depois de 2012.

O presidente da Apufsc, Armando Lisboa, discorda da proposta do Proifes. Para ele, a organização e a construção deste novo modelo sindical deve ter como horizonte o Brasil inteiro e as mais de 50 universidades federais existentes. Para Lisboa, a Andes caminha para o fim, sua extinção é questão de tempo e a nova entidade não pode se formar levando em conta somente os sindicatos que já saíram da Andes.

Prudente de Mello ressaltou alguns pontos nevrálgicos da forma de organização federativa proposta por Gil Vicente, relacionadas à resolução de eventuais divergências internas e os mecanismos que serão utilizados para tal, incluindo a possibilidade de mais de uma chapa disputar a direção da entidade.

Rogério Portanova, vice-Presidente da Apufsc criticou o modelo de Sindicato proposto pelo Proifes, o Proifes-Sindicato, de abrangência nacional e inserido na Federação para a representacão de professores individualmente e entidades associativas que não reúnem condições para transformarem-se em Sindicatos: “A Federação deve estimular o debate político nas universidades que sejam a base para a formação de sindicatos locais autônomos e independentes e não repetir o erro do modelo centralista da Andes baseado em Seções Sindicais”.

Eduardo Rolim, vice-Presidente do Proifes defendeu o Proifes-Sindicato para a representação de entidades associativas que estejam ainda sem condições de representação sindical. O Proifes-Sindicato funcionaria como um grande guarda-chuva para abrigar quem não quer ser representado pela Andes, mas não teve possibilidade de romper institucionalmente com a entidade.

Recém eleito presidente da Associação dos Docentes da Universidade do Rio Grande do Norte (Adurn), João Bosco Araújo da Costa, defendeu que o processo de criação da federação seja acelerado porque este é o desejo da maioria dos professores.

O Diretor de Política Sindical da Adurn, Francisco Wellington Duarte defendeu que a discussão da forma de organização da Federação deve ter cada base sindical como ponto de partida.

Todas as intervenções defenderam que a deflagração de greve só deve ocorrer depois de plebiscito envolvendo todos os professores.

Também apontaram para a necessidade de garantir a democracia interna da entidade a ser criada, para evitar o aparelhamento por grupos político-partidários e assegurar que a vontade dos professores seja sempre respeitada e cumprida.

O assunto continua em pauta e voltará a ser debatido em outras reuniões das entidades.