Os efeitos ambientais, sociais e econômicos do projeto de construção do estaleiro da OSX em Biguaçu serão debatidos na UFSC nos dias 13 e 14 de outubro. O evento, organizado pelo Comitê Interuniversitário de Discussão do Plano Diretor de Florianópolis, com apoio da Apufsc-Sindical e do DCE, entre outras entidades, vai reunir representantes dos movimentos sociais e comunitários, da universidade, dos empreendedores e dos ministérios públicos estadual e federal.
O comitê reúne UFSC, Udesc e Unisul e o debate será realizado em dois dias no auditório da Reitoria, das 19 às 22 horas.
O projeto do estaleiro tem causado grande polêmica na região da Grande Florianópolis. Movimentos comunitários de Sambaqui e Jurerê, além de maricultores e pescadores, protestam contra as possíveis consequências do empreendimento para o meio ambiente. Outros setores, inclusive vários partidos políticos, defendem a instalação do estaleiro pelo volume de recursos que serão movimentados e o número de empregos que serão criados.
Para aumentar a celeuma, no dia 14 de setembro o chefe da Estação Ecológica dos Carijós, Apoena Calixto Figueiroa, foi exonerado do cargo pelo presidente do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), Rômulo Mello. Apoena é um dos é um dos principais críticos do EIA-RIMA (Estudo e Relatório de Impacto Ambiental) do Estaleiro OSX e assinou o documento que não autorizou o empreendimento.
O Que É
O Estaleiro OSX é um projeto capitaneado pelo megaempresário Eike Batista com o objetivo de produzir navios-sonda e plataformas para extração de petróleo. Projeta-se um investimento de R$ 2,5 bilhões e a criação de 4 mil empregos para a execução do projeto.
Sediado em Biguaçu, a obra exigirá a construção de um canal entre a área onde o estaleiro ficará situado e a barra da baía norte de Florianópolis. Estima-se que será necessário retirar 8,75 milhões de metros cúbicos de areia do fundo do mar para cavar o canal.
Impactos
O ICMBio, as comunidades atingidas e especialistas em meio ambiente alertam para os efeitos do estaleiro na região. Avalia-se que as correntes marinhas podem ser alteradas, com erosão nas praias localizadas na área de influência direta (Sambaqui, Jurerê, Daniela e do Forte). Também pode haver contaminação do solo e da água por resíduos de combustíveis, lubrificantes, tintas e solventes, além da contaminação do mar por derrames acidentais de óleo. Tudo isso pode influir diretamente na vida marinha da região, com o desaparecimento de golfinhos, botos e redução no número de peixes.
A OSX contratou a empresa Caruso Junior Estudos Ambientais E Engenharia para fazer o EIA-RIMA do empreendimento. O parecer da empresa foi contestado por um grupo de 15 cientistas formados por instituições como UFSC, Univali, UFPR, FURG, UFF, entre outras, e encabeçado por Leopoldo Cavaleri Gerhardinger, oceanógrafo da Ecomar (Associação de Estudos Costeiros e Marinhos).
O documento produzido pelos especialistas acusa a Caruso Junior de apresentar resultados e conclusões que são negligentes e inconsistentes com “a literatura e normatização científica (inclusive com os próprios resultados e dados empíricos levantados)”. A íntegra do “parecer independente” pode ser lida aqui (em pdf).
Omissão
O relatório da empresa contratado pela OSX foi qualificado de “inaceitável” e o considerado de baixa qualidade técnica. Por isso, os cientistas solicitaram ao Ministério do Meio Ambiente, ao Ibama, e aos ministérios públicos federal e estadual que acompanhassem os processos de licenciamento ambiental com mais rigor. Na segunda-feira passada, dia 13, a Caruso Junior foi autuada pelo ICMBio por omissão. A autuação, segundo o presidente do Instituto, Rômulo Mello, seguiu recomendação do Ministério Público Federal. A multa é de R$ 200 mil.
A 9ª Coordenadoria Regional do ICMBio, localizada em Florianópolis, negou a autorização para o empreendimento por duas vezes. No dia 20 de agosto, uma portaria publicada no Diário Oficial criou um grupo de trabalho composto por 11 técnicos do ICMBio, com participação do Ibama e Fundação de Meio Ambiente de Santa Catarina (Fatma) para reanalisar o caso. A permissão é necessária já que o estaleiro terá impacto em três áreas de preservação permanente que estão a menos de 10 km do traçado do projeto.