Um breve balanço de gestão

No biênio 2008-2010, em um processo legítimo e amplamente democrático, nascido em sua base de professores, a Apufsc passou por uma grande transformação com a decisão de tornar-se um sindicato autônomo e independente: a Apufsc-Sindical.

Deste processo resultou o nosso registro sindical, o primeiro concedido a um sindicato de professores universitários de âmbito local/regional e significando o reconhecimento do direito constitucional de nossa categoria de decidir a sua representação sindical em nosso Estado.

Olhando para trás, temos a certeza de que estivemos como Diretoria, não à frente de todas as grandes transformações pelas quais passou a Apufsc, mas a reboque da vontade dos associados e professores da UFSC.

Nossos associados, em um processo que seguiu todos os ritos da democracia e das leis expressas em nosso antigo regimento, decidiram que preferem organizar-se em um Sindicato Autônomo e não em uma SSind da Andes. O papel da Diretoria neste processo foi o de procurar o apoio e a segurança jurídica necessários para este passo.

Administração

Durante este dois anos, a Diretoria, além das questões político-sindicais,  preocupou-se, também, em reerguer a entidade nos setores administrativo e contábil: uma nova assessoria contábil, atualização nas atribuições de nossos funcionários e um levantamento completo do patrimônio. Neste sentido, a primeira etapa de modernização do site da Apufsc foi implantada. A página ficou mais completa e ágil, com novas seções e com uma área interativa exclusiva aos associados, o que permitiu, inclusive, realizar, pela primeira vez, consultas eletrônicas sobre temas de interesse dos professores.

Convênios

A entidade fechou mais de 30 convênios no período, desde academias de ginásticas, fisioterapia, psicoterapia e farmácias até bares, hotéis, seguros, educação e comércio em geral.

Planos de Saúde

Nos planos de saúde, a atual diretoria da Apufsc-Sindical teve que desarmar uma bomba prestes a explodir logo depois de assumir: a notificação de quase R$ 4 milhões do INSS referente ao não recolhimento de contribuição previdenciária sobre o valor faturado para o pagamento dos convênios com as cooperativas de saúde Unimed e Uniodonto. O débito é relativo ao não recolhimento de 4,5% para o INSS sobre o valor de cada fatura mensal no período entre janeiro de 2001 e dezembro de 2006. A notificação corre ainda em via administrativa, mas a Apufsc contratou assessoria jurídica especializada e recorreu, ainda dentro do âmbito do INSS, da decisão. A  discussão poderá ainda prosseguir na esfera judicial e não há prazo para uma decisão definitiva.

Dívidas

A diretoria da Apufsc trabalhou para recuperar as perdas da entidade, e, por consequência, de seus associados, com empréstimos e dívidas não pagas por professores sindicalizados. São dívidas relativas aos tempos do Cheque Apufsc e a mensalidades não pagas do plano de saúde, além de valores referentes a procedimentos realizados e não cobertos pela Unimed.

Cultura

Na área cultural, a necessidade de descontração e de aproximação entre os associados fez com que a diretoria criasse uma forma alternativa de reunir os associados em torno de uma boa música, videopoemas ou poesia e das tertúlias filosóficas. A primeira edição das “tertúlias” ocorreu em 2010, na Livraria Livros Eampd+ Livros do Centro de Cultura e Eventos, e debateu temas relacionados ao curta metragem “Solitário anônimo”.

Jurídico

Na área jurídica, a Apufsc fechou contrato com dois novos escritórios de advocacia para assessorar juridicamente os professores sindicalizados em todas as áreas do Direito. A Diretoria acompanhou de perto o processo da URP em Porto Alegre e esperamos para muito em breve o encaminhamento deste processo ao STJ em Brasília para o julgamento do mérito de nossa causa. Saliente-se que durante todo o processo de transformação da antiga Secção Sindical da ANDES em APUFSC-Sindical os nossos associados continuaram a receber as ações jurídicas impetradas anteriormente, ficando assim protegidos em seus direitos.

Nova Sede

Na atual gestão, a Apufsc ganhou uma nova sede na cobertura do Edifício Max-Flora, permitindo desafogar o nosso espaço administrativo e criar uma opção de lazer e encontro para os associados, além de um espaço exclusivo para as reuniões do Conselho de Representantes.

Cumprindo o seu papel sindical e social

A Apufsc-Sindical esteve na liderança de movimentos sindicais e sociais, em Santa Catarina, articulando, através de sua Diretoria, os sindicatos de servidores públicos federais contra o PLP 549, participando ativamente nos movimentos contra os excessos na forma como o comando da Polícia Militar tem encaminhado a repressão às manifestações civis em Florianópolis  e do movimento civil que questiona a a implantação do estaleiro OSX em Biguaçu e da mina de fosfato em Anitápolis.

Rumo à federação

Neste caminhar, conseguimos estabelecer alianças com entidades de representação sindical em todo o Brasil que dividem conosco preocupações comuns e que buscam a representação sindical nacional em uma Federação de entidades autônomas e independentes. Presentemente, dos 56.000 professores de universidades federais cerca de 20.000 estão sindicalizados em entidades autônomas (Adurn, Adufc, Adufscar, Apubh, Adufrgs, Apub e Apufsc) ou em entidades que deixaram de fazer os seus repasses à Andes e discutem as suas transformações em sindicatos locais (Adufmts, Adufg). Da mesma forma, o movimento de desvinculação ou oposição à Andes cresce em todo o Brasil (Adunb, Aspuv, Adufepe,…etc).

Há grandes desafios à nossa frente que incluem a consolidação de nosso movimento por um novo sindicalismo universitário a nível local e nacional. A  discussão nacional de um plano de carreiras adequado à nossa categoria, o acompanhamento do processo de expansão da universidade com o Reuni e com as novas universidades e as questões de segurança jurídica dos professores, mas julgamos que, neste momento, seja de grande importância priorizar o fortalecimento do Conselho de Representantes, nossa instância deliberativa e nosso cordão umbilical com os professores.

Ainda que de modo incipiente, a nova abrangência regional trouxe a essa Diretoria a preocupação em iniciar o périplo pelos novos campi a fim de conhecer as demandas dos docentes recentemente concursados, a partir de viagens a Chapecó,  Araranguá e Joinville,   não só para fazer uma campanha de filiação à entidade,  como também para  identificar as condições provisórias de trabalho  e oferecer o apoio que a identidade estadual da Associação exige como configuração para atender a diferentes realidades.

A Diretoria da Apufsc agradece todo o apoio dos associados com que contou durante a gestão 2008-2010 e parabeniza efusivamente os colegas que se dispuseram a estar à frente da entidade na gestão 2010-2012 sob a presidência de nosso colega Carlos W. Mussi. O cargo de direção sindical na universidade, ainda que não remunerado e pouco reconhecido institucionalmente, assume, no Brasil de hoje, tanta relevância quanto os cargos de direção institucional, considerando que não só as questões trabalhistas, mas as questões de fundo da universidade e as questões sociais exigem a sua participação e o seu empenho nas soluções.